Renan Marcel/ GD
Um mês após ser criada pelo governador Pedro Taques (PDT), a comissão responsável por analisar detalhadamente e propor mudanças ao formato do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (04).
O encontro resultou na divisão das frentes de trabalho em três principais setores, com o objetivo de identificar as necessidades do Estado e elaborar propostas para a alteração do Fundo.
Paulo Brustollin, que conduz a comissão, será o responsável pelos estudos referente à tributação na Secretaria de Fazenda (Sefaz), pasta que administra. Marcelo Duarte, de Infraestrutura e Logística, vai elaborar o estudo sobre transporte uma das finalidades do Fethab. Já o secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, o de habitação.
Uma nova reunião foi agendada para o próximos dia 13, com presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Nortelânda, Neurilan Fraga (PSD). A expectativa é de que as propostas e ideias para o futuro do Fethab sejam apresentadas na ocasião.
Inicialmente, o prazo da comissão é de 45 dias. No entanto, Brustollin não descarta prorrogá-lo, tendo em vista a complexidade do assunto. “Precisamos ter muita clareza sobre as necessidades do Estado para que uma nova legislação venha a atendê-las”, disse.
O secretário também aproveitou a oportunidade para criticar a gestão passada, afirmando que, com pouco mais de 60 dias no Palácio Paiaguás, Taques estaria enfrentando um problema que “durante muito tempo foi deixado de lado”.
A destinação dos recursos do Fethab tem sido alvo de crítica durante os últimos anos na Assembleia. Parte da arrecadação é utilizada para o pagamento da folha salarial. No último ano, o Fethab arrecadou cerca de R$ 800 milhões, sendo considerado de grande importância para os cofres do governo.
Neurilan Fraga, por sua vez, defendeu o redistribuição de 50% dos recursos para os municípios do Estado, conforme previa a Lei proposta pelo ex-deputado José Riva (PSD).
