Nayana Bricat/ GD
Desde a implantação da portabilidade em Mato Grosso em março de 2009 até o dia 31 de março deste ano o Estado já realizou 234,13 mil transferências. Em 5 anos de operação 84,15 mil usuários solicitaram a transferência de números ou seja 35,94% das solicitações foram feitas pela telefonia fixa já a telefonia móvel somou 149,97 mil transações, representando 64,06% do total ao longo dos anos.
No Brasil a portabilidade numérica chegou em 2009 aos 67 DDDs existentes no país. O modelo de portabilidade existente definido pelo Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), determina que podem ser solicitadas apenas migrações dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo e na área de abrangência do mesmo DDD.
A informação é do último levantamento da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom). As transferências entre operadoras de serviço móvel respondem por 14,47 milhões (63%) e de fixo por 8,59 milhões (37%).
Para fazer a portabilidade numérica:
O processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:
Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
Comprovar a titularidade da linha telefônica;
Informar o número do documento de identidade;
Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
Informar o endereço completo do assinante do serviço;
Informar o código de acesso;
Informar o nome da operadora de onde está saindo.
