Welington Sabino/GD
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai decidir nos próximos dias se acata ou não o pedido de desaforamento, mudança de cidade onde será realizado o júri popular, protocolado pela defesa do enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima, 44. Ele é réu pelo crime de homicídio qualificado por ter matado sua ex-esposa, a juíza Glauciane Chaves de Melo, 42, dentro do fórum de Alto Taquari (479 Km ao sul de Cuiabá) no dia 7 de junho de 2013. As investigações apontaram que o motivo do crime foi passional, pois o casal estava separado, mas Evanderly tentava reatar o relacionamento.
O recurso, impetrado no dia 10 de outubro junto à Turma de Câmara Criminais Reunidas do TJ, está sob relatoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho. Conforme o andamento processual, desde o dia 21 de novembro os autos já estão no gabinete do relator, prontos para uma decisão. A Procuradoria-Geral de Justiça (Ministério Público) foi consultada e emitiu parecer contrário, opinando pelo indeferimento do pedido.
De acordo com o advogado Edno Damascena de Farias, a mudança do local do júri popular é necessária porque caso seu cliente seja julgado na cidade onde ocorreu o crime, não haverá, segundo ele, imparcialidade no julgamento. Ele destaca que até o Fórum de Alto Taquari recebeu o nome da juíza, vítima do homicídio, crime pelo qual Evanderly vai ser julgado. Essas informações foram oficializadas pelo advogado no pedido de desaforamento e já são de conhecimento do relator. Em agosto deste ano, a defesa conseguiu derrubar uma das 3 qualificadoras da denúncia.
Desaforamento – O pedido de mudança de local do júri popular já havia sido feito antes, mas com o habeas corpus que a defesa conseguiu em abril deste ano anulando o trânsito em julgado da sentença de pronúncia (que determinava o júri popular), o pedido perdeu o objeto. O desaforamento só pode ser solicitado após o trânsito em julgado da sentença de pronuncia.
A defesa aguardou os 15 dias após a publicação do acórdão que manteve a decisão para que Evanderly enfrente júri popular pelo crime de homicídio qualificado e só então ingressou com o novo pedido. O advogado pediu que seja transferido para Alto Taquari e está confiante que terá o pedido atendido. Ele sustenta que por ser uma distância de apenas 70 Km não trará qualquer contratempo.
