O Ministério Público Federal entende que o Ministério da Cultura exerceu uma fiscalização “pífia” em relação aos projetos apresentados pelo grupo de produtores culturais alvo da Operação Boca Livre, deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal. A ação, que cumpriu 51 mandados judiciais em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, mirou um esquema de fraudes na captação de recursos junto ao Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet.
Conforme mostraram as investigações, na maioria dos casos os projetos eram apresentados em duplicidade. Ou seja, continham o mesmo conteúdo, o mesmo folder de apresentação, o mesmo projeto e tinham apenas o nome alterado. “O Ministério da Cultura exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma para que esses projetos plagiados e copiados não fossem identificados como tais”, afirmou a procuradora Karen Louise Jeanette Khan, em entrevista coletiva concedida em São Paulo na manhã de hoje.
O grupo, composto por catorze pessoas – todas presas nesta manhã na capital paulista -, agia desde 2001 e conseguiu desviar 180 milhões de reais por meio da Lei Rouanet. Segundo a Polícia Federal, os criminosos apresentavam projetos ao Ministério da Cultura para captação de recursos com a iniciativa privada. Esses projetos eram superfaturados e os valores eram revertidos em favor do próprio grupo e de seus patrocinadores. “O objetivo da lei [Rouanet] em momento algum foi atingido. Vimos eventos privados sem nenhum cunho cultural”, disse o delegado regional da PF, Rodrigo de Campos.
As empresas que patrocinavam os projetos fraudados se beneficiavam duas vezes do esquema: pela parcela do superfaturamento que era repassada a elas e também por meio da dedução do Imposto de Renda, conforme prevê a Lei Rouanet. Além disso, em alguns casos, a Controladoria-Geral da União (CGU), que atuou em parceria com a Polícia Federal nas investigações, identificou o pagamento de propina de 30% dos valores captados junto ao Ministério da Cultura, que seriam pagos por esse grupo de produtores culturais às empresas patrocinadoras.
Além do Ministério da Cultura, as investigações citam as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG, o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. O casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional, em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet. Em dois vídeos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerimônia, é possível ver os convidados com taças de bebidas.
