Tarso Nunes
Foto/Ednilson Aguiar
Justiça nega liminar para realização de transplantes que custaria 25 vezes mais
A Justiça indeferiu pedido de bloqueio das contas do Estado para o pagamento de cirurgia ao custo de mais de R$ 178 mil, correspondente a 2.442% mais que a tabela SUS. Na decisão, o magistrado Alexandre Socrates Mendes, da comarca de Terra Nova do Norte, argumenta que era o tempo que a judicialização da saúde gerava apenas o ônus social do paciente “furar fila” do atendimento do SUS. “Atualmente, como é público e notório, instalou-se uma verdadeira máfia branca de clínicas e hospitais corruptos que estão elevando estratosfericamente e alinhado preços, com a única finalidade de enriquecerem à custa do erário e da desgraça humana”, afirma o juiz no despacho.
Para justificar a decisão, o magistrado afirma que pesquisou o custo do procedimento cirúrgico na tabela SUS, num aplicativo de smartphones, e constatou que está em cerca de R$ 7 mil com serviços hospitalares e profissional inclusos, ou seja, 25 vezes mais caro. “Bloquear valores dez vezes maiores do que o necessário para a realização do procedimento, sinceramente, é assinar o decreto de falência do SUS, e premiar com riqueza, os larápios que se aproveitam e lucram com essa tragédia”, sustenta.
De todo modo, o próprio juiz confessa que não sabe a saída para resolver este tipo de problemas. “Não sou gestor e muito menos Deus, que poderia criar lastro econômico para o Estado para suportar todas as demandas públicas e sociais. O que sei é que decisão judicial não cria lastro econômico para bancar as demandas da saúde”, argumenta.
Ao final da decisão, Alexandre afirma que caso o requerente, no caso o Ministério Público, encontre algum prestador da rede privada que cobre até três vezes o valor pago pelo SUS, ou seja, R$ 21 mil, “poderá novamente ser analisado e eventualmente deferido o pedido”, finaliza o despacho.
Liminares
A judicialização da saúde consome dos cofres públicos cerca de R$ 65 milhões, como informou o ex-secretário estadual de Saúde, Jorge Lafetá. Isso comprometeu cerca de três meses de gestão.
