O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investiguem novos indícios de irregularidades em duas empresas que prestaram serviço à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. Ambas já estavam sendo investigadas por suspeita de ilegalidades nos contratos com o PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os pedidos envolvem as empresas Door2Door Log Serviços e DCO Informática e Serviço. Em resposta a uma solicitação feita por Gilmar Mendes em fevereiro, a Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais enviou ao TSE novas informações sobre as empresas – e comunicou que as duas chegaram a ter suas inscrições junto ao órgão bloqueadas por irregularidades.
A DCO teve sua inscrição estadual bloqueada em 2006 por ter indicado um endereço inexistente em sua documentação. Após reativação do cadastro, a empresa voltou a ser bloqueada em 2014 por não ter apresentado declarações fiscais e em 2015 por “desaparecimento do contribuinte”. Após a data, o registro da empresa foi definitivamente cancelado.
A situação é semelhante à da Door2Door. Embora ainda tenha o registro ativo, sua inscrição foi bloqueada duas vezes, em 2011 e 2015, por não apresentar declarações fiscais à Secretaria de Fazenda mineira.
Em fevereiro, Gilmar Mendes enviou cópias de documentos e notas fiscais da campanha pela reeleição de Dilma para que os Ministério Público Federal e de São Paulo, Secretaria de Fazenda de São Paulo, Secretaria da Receita Federal, Conselho de Administração de Operações Financeiras (Coaf) e Polícia Federal apurem possíveis irregularidades em contratos da legenda com sete empresas. Entre elas, estavam tanto a Door2Door quanto a DCO.
O encaminhamento do ministro acatou um pedido feito ao TSE pelo PSDB, que alega haver indícios de “irregularidade e ilegalidade na contratação e pagamento efetuado a empresas que não possuem capacidade operacional para prestar os serviços avençados pela campanha do PT”.
Os tucanos também afirmam haver evidências que de as empresas aparentam ser “de fachada” e foram contratadas por valores “exorbitantes e desproporcionais”.
Gilmar em Cuiabá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes, estará nesta segunda-feira (9) em Cuiabá, quando participa de uma palestra sobre a “Reestruturação das Procuradorias de Estado”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O encontro será às 14 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
