O governador Mauro Mendes (DEM) assegurou que o Estado não tem condições de arcar com o pagamento de setembro da parcela do empréstimo dolarizado feito com o Bank of America, de aproximadamente R$ 140 milhões. Ele conversou com a imprensa na início da tarde desta quinta-feira (15).
“Nós não temos dinheiro para pagar a parcela do próximo mês. Se isso acontecer vai causar um transtorno gigante nas contas públicas de Mato Grosso, porque nós não trabalhávamos com esse previsionamento”, explicou.
Dívida no valor de US$ 479 milhões foi contratada pelo ex-governador Silval Barbosa em 2012 para agilizar pendência de R$ 5 bilhões que o Estado tinha com a União. O ex-governador Pedro Taques (PSDB) parcelou a dívida em 20 vezes, para pagamento por 10 anos.
O governo tenta empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$ 250 milhões, contudo, uma série de obstáculos impedem as negociações. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, esta quinta-feira (15) era o prazo final para o banco dar o aval do empréstimo.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) questionou o fato do governo de Mato Grosso ser credor de uma dívida de R$ 700 mil do município de Pedra Preta (238 km ao sul de Cuiabá), por conta da antiga Companhia de Saneamento (Sanemat), extinta no governo Dante de Oliveira.
Com isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a realização de operação de crédito entre um ente da federação de refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente.
“Estamos trabalhando para vencer cada obstáculo que aparece. Estamos numa sequência que vai para PGE [Procuradoria-Geral do Estado], para Casal Civil, para o Senado, para PGFM [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] para elaborar o contrato e podermos assinar a tempo para não pagar a parcela de setembro. Se tivermos que pagar seremos duramente penalizados nas contas de final de ano”, finalizou Mendes.
