Membros do TRE não se afastarão; Stábile e Jacob, sim

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Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral não se afastarão temporariamente de suas funções, como foi proposto no final do mês passado. Em sessão nesta noite, o pleno voltou atrás em relação a essa possibilidade e aprovou os pedidos de afastamentos do presidente Evandro Stábile e do juiz Eduardo Jacob. por um período de 30 dias.

Na sessão do último dia 27 de maio, Jacob foi um dos que votaram pelo proposta de afastamento coletivo temporário do pleno até a conclusão da sindicância que está em andamento no TRE-MT. A proposta só não foi colocada em prática, naquela ocasião, porque cinco membros estavam ausentes.

O combinado era de que a proposta de afastamento só seria válida se todos os membros votassem pela aprovação. Em ofício entregue em plenário, o juiz Eduardo Jacob mudou o seu voto inicial, e se posicionou pelo não afastamento de todos os membros.

"Temeridade"

Segundo Jacob, diferente do que se noticiou na imprensa, a proposta não foi colocada em apreciação em solidariedade à sua pessoa ou à do presidente Evandro Stábile.

"Muito pelo contrário, os juízes Cesar Bearsi, Samir Hammoud, Jorge Tadeu, Gonçalo Barros e Juvenal Pereira da Silva votaram pelo afastamento temporário coletivo única e exclusivamente pelo fortalecimento da instituição, demonstrando total desapego ao cargo e respeito para com a sociedade e os candidatos", afirmou.

Ele salientou que o afastamento coletivo seria "temerário", pois poderia prejudicar as eleições 2010. "Além do que, eu não posso ser irresponsável ao ponto de achar que todos os membros estão sob suspeita. Para isso, basta ver que existe um inquérito onde apenas eu e o presidente somos citados", afirmou. 

Em seu ofício, o juiz disse que seria "uma completa insanidade permitir que homens de reputação ilibada sejam responsabilizados por qualquer mácula nas eleições deste ano".

Nova composição

Com o afastamento de Stábile e Jacob, o corregedor Rui Ramos assumirá a presidência. Para o seu lugar, assumirá o juiz Sebastião de Moraes. Além disso, será empossado, no próximo dia 17, o juiz Samuel Franco Dália Júnior.

 

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