A promotoria de Madri apresentou uma queixa contra o brasileiro Marcelo, do Real Madrid, por fraudar a Fazenda em 490.917,70 euros (R$ 1,83 milhão) no Imposto de Renda sobre a renda de pessoas físicas do exercício de 2013.
O Ministério Público acusa o lateral da seleção de criar uma estrutura societária para ocultar as rendas da exploração de seus direitos de imagem.
Segundo a denúncia, o jogador tributou entre os anos de 2007 e 2012 no regime fiscal especial aplicável aos trabalhadores deslocados ao território espanhol; por isso, estava obrigado a pagar exclusivamente sobre as rendas obtidas na Espanha.
A partir de 2012, Marcelo passou a tributar nos exercícios seguintes conforme as regras gerais do imposto de renda de pessoas físicas, com as rendas totais obtidas com independência do lugar onde elas se produziram ou do lugar de residência do contribuinte.
O lateral cedeu em 2006 seus direitos de imagem a uma empresa uruguaia (Consultora Heltry), que no ano seguinte negociou com uma sociedade britânica (Chatarella Investors Limited) tais contratos com validade até junho de 2012.
Em janeiro de 2013, a Consultora Heltry cedeu os direitos do brasileiro para outra empresa uruguaia, a Birsen Trade S.A.
Para a promotoria, “todas estas estruturas societárias foram utilizadas (por Marcelo) com o objetivo de fazer fiscalmente opacos os benefícios procedentes da exploração de seus direitos de imagem” para buscar “um benefício fiscal ilícito”.
Segundo a denúncia, a Birsen Trade S.A obteve receitas de 1.168.764,38 de euros “aparentemente” derivadas dos direitos de imagem do jogador através de Real Madrid, Adidas e Panini que não foram declaradas no Imposto de Renda, causando um prejuízo à Fazenda Espanha de 491 mil euros.
