Mais de 1,6 mil concursados da área de Educação Básica, entre aprovados e classificados no último concurso realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, em 2009, aguardam a nomeação para os cargos de professores, técnicos administrativos e apoio na rede estadual.
A assessoria da Secretaria de Educação (Seduc) que já encaminhou os pedidos para preenchimento de vagas da rede estadual e, agora, cabe à Secretaria de Administração (SAD) fazer a nomeação, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado.
Até o momento, 5.537 nomeações já foram feitas para a área de Educação Básica, de acordo com um balanço feito pela Seduc. Para o cargo de professor na rede pública de ensino, 2.944 já foram nomeados. Já para os cargos de técnicos administrativos e apoio foram feitas 515 e 2.078 nomeações, respectivamente.
Nesta semana, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) divulgou nota à imprensa cobrando do Governo do Estado a convocação dos classificados no concurso público do Estado.
De acordo com o secretário de Políticas Educacionais do Sindicado e membro da Comissão de Concurso Público, Henrique Lopes do Nascimento, as nomeações deveriam ter sido feitas ainda em dezembro, quando o pedido foi feito pela Seduc, para que os candidatos tivessem tempo hábil para ocupar suas vagas antes do início do ano letivo, previsto para 6 de fevereiro próximo.
"A chamada dos novos servidores da Educação deveria ter ocorrido no final de dezembro; dessa forma, os concursados teriam tempo hábil para iniciar todos os trâmites legais da contratação”, disse.
O sindicalista criticou a demora na nomeação por parte da SAD e diz ser inadmissível ter servidores interinos ocupando cargo de efetivos, quando há uma lista aguardando pela convocação do Estado.
“Queremos uma explicação da SAD quanto à demora da chamada desses profissionais, pois não podemos admitir a contratação de servidores interinos, enquanto temos profissionais da Educação que passaram no concurso público e estão à espera da nomeação”, afirmou Lopes.
Contratos temporários
Lopes afirmou que o Sintep ficará “de olho” para evitar que o número de contratos temporários aumente em 2012.
No entanto, de acordo com a assessoria da Seduc, hoje, sob Ságuas Moraes (PT), as contratações temporárias realizadas pelo Estado servem apenas para suprir a ausência de professores e servidores afastados do cargo por férias, licenças médicas ou especiais, e não ocupam vagas em aberto.
Além disso, a assessoria informou que contratos desse tipo também são necessários quando um professor não pode se deslocar entre uma escola e outra e não há profissionais para ministrar aquela aula específica em uma unidade escolar. Mas, com o retorno desses profissionais ao seu posto ou a nomeação de concursados que preencham o requisito, os contratos são imediatamente desfeitos.
A Seduc reconhece que há, no entanto, o que chamam de “fração mínima” de professores que ocupam a vaga que seriam de efetivos. No entanto, isso ocorre quando, segundo a secretaria, o professor nomeado para uma região ou escola pede por transferência para a Capital e acaba deixando em aberto a vaga que antes preencheria.
Com isso, uma nova nomeação precisa ser feita, processo que demora até 60 dias para efetivação, período em que o concursado reúne os documentos necessários para contratação. Durante esse período, um servidor interino acaba sendo necessário para “cobrir” a falta, até que a demanda seja atendida.
O início das aulas também não deverá sofrer alteração, pois, segundo a Seduc, um mapeamento é feito semanas antes para garantir que não haja unidades escolares prejudicadas com a falta de profissionais.
Mais vagas devem ser disponibilizadas ao longo deste ano, com a aposentadoria de professores e servidores efetivos e, com isso, a Secretaria pretende continuar chamando os classificados na área. Os concursados poderão ser convocados pelo Estado até julho deste ano, quando o prazo do concurso expira.
A partir de então, servidores efetivos só poderão ser contratados por meio de um novo concurso público. Porém, aqueles que já estiverem na listas encaminhadas pela Seduc à SAD pelos próximos seis meses poderão ser nomeados, mesmo no segundo semestre de 2012.
