Os senadores Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT), ambos da base situacionista, votaram contra o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2011 que autoriza o governo federal a contratar financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Trem de Alta Velocidade (TAV), mais conhecido como trem-bala.
O projeto foi aprovado por 44 votos a 17, em sessão encerrada há pouco.
o senador republicano disse que contrariou a orientação do governo porque "não entendeu e nem viu a necessidade da urgência urgentíssima" pleiteada pelo Planalto.
"O projeto é vago e inconsistente, por isso resolvi votar contra orientação do meu partido", justificou Maggi.
Taques, durante o encaminhamento da discussão, que durou cerca de cinco horas, arguiu a inconstitucionalidade do projeto e destacou que o pedido de urgência sustentado pelo governo é frágil, porque o próprio Poder Executivo anulou o último leilão do trem bala.
"Da forma como foi conduzido, o projeto do governo é inconstitucional", avalia Taques, ao citar o artigo 62 da Constituição Federal, combinado com o 37, para respaldar sua decisão.
O trem bala vai ligar as cidades de Campinas e Rio de Janeiro, passando por São Paulo, num percurso total de 511 quilômetros. O PLV, que teve como relatora a senadora Marta Suplicy (PT-SP), precisaria ser votado até sexta-feira (15), já que seu prazo de validade venceria no domingo (17).
A expectativa do governo é que, com a aprovação do projeto, mais empresas confirmem a participação no leilão da obra, que já foi adiado por duas vezes. A entrega das propostas dos interessados está marcada para 11 de julho.
