Leitão vai ao TSE para tentar tirar vaga de Ságuas

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A defesa do suplente de deputado federal Nilson Leitão (PSDB) ingressou com mandado de segurança, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja expedida liminar (decisão provisória e urgente) que obrigue o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) a fazer a recontagem dos votos para escolha dos representantes de Mato Grosso na bancada federal. O recurso foi distribuído ao ministro Hamilton Carvalhido.

Um dos argumentos sustentados pelo advogado José Eduardo Alckmin tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a lei da Ficha Limpa não tem validade para a eleição de 2010. Por 6 votos a 5, a Suprema Corte já entendeu que a Lei da Ficha Limpa é constitucional, porém, deve ter validade somente na eleição de 2012.

Assim, é necessário acrescentar os votos do militar William Dias, antes considerado "ficha suja" pela condenação em júri popular pelo crime de homicídio. Mesmo com o registro de candidatura negado pela Justiça, ele obteve 2.098 votos, concorrendo a deputado pelo PTB, em 2010.

Apesar de ínfima, a votação de William Dias beneficia a coligação senador Jonas Pinheiro (PSDB-DEM-PTB), que atingiria o coeficiente eleitoral, o que levaria a sobra de votos ficar maior que a da coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar (PT-PT-PMDB). Dessa maneira, estaria assegurada uma vaga de deputado federal ao ex-prefeito de Sinop, o tucano Nilson Leitão, em substituição a Ságuas Moraes (PT).

A eleição do petista só foi possível graças a uma diferença de apenas seis votos no quociente eleitoral (votos necessários para eleger deputados e vereadores no sistema proporcional).

Reviravolta

Se for acatado o pedido de liminar, será a segunda vez que o TRE-MT terá que  recontar votos dados a deputado federal, provocando alterações na composição da bancada federal.

Antes barrado pela Ficha Limpa, Pedro Henry (PP) conseguiu reverter, no TSE, a condenação de inelegibilidade imposta pelo TRE e com mais de 80 mil votos tirou a vaga de Nilson Leitão. No entanto, Henry se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e abriu vaga ao correligionário Roberto Dorner.

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