Deputados estaduais não concordam com a receita estimada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. José Riva (PSD) criticou que o orçamento da LOA é pessimista e conservador e muito inferior ao necessário. Ele disparou que essa foi uma forma do governo do Estado em inibir as emendas. Para ele, a receita deveria ser de no mínimo R$ 15 bilhões e afirmou que “quem fez essa receita não conhece a realidade do estado”.
A fala do deputado foi durante a segunda audiência pública, realizada nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, que debateu a LOA do ano que vem, que prevê receitas e despesas orçadas em 13,3 bilhões, um aumento de 4,8% referente ao ano passado.
“Nota-se claramente que o orçamento foi feito dessa forma, como forma de inibir as emendas, de inflexibilizar alguma mudança dentro do orçamento. É um cobertor curto que não tem como esticar. Tira de um lado, falta do outro. Quem estimou essa receita ou não conhece a realidade do estado ou quis fazer um orçamento extremamente pessimista. A receita estimada é muito aquém daquilo que o estado vai arrecadar. O orçamento tinha que ser de pelo menos R$ 15 bilhões”, salientou.
O deputado deixou claro o seu posicionamento contrario a receita estimada em 13,3. Ele tachou como “subestimado” a LOA para 2014. Riva informou que apesar de estar faltando apenas 10 dias para o recesso de fim de ano, a Casa vai votar a LOA antes do término de 2013. “O Legislativo não entrará em recesso enquanto não votar a LOA. Mas, infelizmente vamos ter que aprovar uma LOA subestimada, não pode mexer no valor do orçamento, então vamos ter que trabalhar com o que tem. Concordo que o Estado tem que ser conservador no último ano de mandato, mas não posso me conformar com um orçamento onde o Estado vai produzir quase 20% a mais do que produziu no ano anterior e vai arrecadar menos. Isso não cabe na cabeça de ninguém. Já que eles acreditam que a receita vai ser essa, então vamos aprovar em zero de suplementação. Aí quero ver em junho o Estado pedindo suplementação orçamentária para a Assembleia”, reclamou.
Além de Riva, os deputados José Domingos Fraga (PSD), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e o Ademir Brunetto (PT) também não concordam com o orçamento da LOA para o ano de 2014. Brunetto disparou durante a primeira audiência, realizada nesta terça-feira (10), que está é uma forma do “governo maquiar a LOA”. “Mais uma vez o que preliminarmente a gente vislumbra é que o governo manda pra essa casa uma LOA subestimada. Parece que ele (governador Silval Barbosa, PMDB) aprendeu a maquiar a LOA para que depois possa ver com o superávit, deslocamento de recursos para que seja feito aquilo que é de vontade do governo”, frisou.
