A juíza Maria Erotides Kneip Baranjak, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, pode ser escolhida para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Isso, caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolha, em decisão final, o pedido do corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas, para barrar a promoção do juiz Fernando Miranda, da 1ª Vara de Sucessões e Família de Várzea Grande.
Em caráter liminar, o CNJ já determinou a suspensão da posse do juiz que estava marcada para acontecer amanhã (quinta-feira, dia 28), em substituição ao desembargador Díocles de Figueiredo, aposentado em setembro passado. A decisão foi proferida pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) impetrado por Manoel Ornellas.
Miranda é acusado pelo corregedor de responder a vários procedimentos administrativo-disciplinares junto ao órgão. Segundo Ornellas, os processos impedem a promoção do magistrado para o TJ. Em sessão realizada na semana passada, por ampla maioria, o pleno do TJ aprovou a indicação de Fernando Miranda, pelo critério de antiguidade, contrariando os desembargadores Manoel Ornellas e Teomar de Oliveira. Ambos apresentaram pedidos de recusa na indicação de Miranda, mas não obteram respaldo da maioria dos membros do Tribunal.
Dos magistrados inscritos para concorrer à vaga, a juíza Maria Erotides é a segunda mais antiga em entrância especial, o que significa dizer que ela poderá ser a nova desembargadora do TJ, caso o CNJ julgue procedente o mérito do recurso protocolado por Ornellas.
Erotides já participou de várias eleições para concorrer à vaga de desembargador pelo critério de merecimento. Entretanto, nos pleitos anteriores, não obteve votos suficientes.
Nos próximos dias, a presidência do Tribunal de Justiça e o juiz Fernando Miranda devem se manifestar ao CNJ no recurso protocolado por Manoel Ornellas. Depois disso, o caso será decidido pelo pleno do Conselho, que é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, o mato-grossense Gilmar Mendes.
