A Justiça Federal suspendeu por mais 75 dias o contrato das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A decisão foi tomada após audiência de conciliação entre representantes do Estado e do consórcio responsável pela obra na tarde desta terça-feira (7). O prazo de suspensão foi definido para que haja tempo das duas partes apresentarem documentos exigidos por elas mesmas no processo. O contrato já estava suspenso desde o início da gestão do governador Pedro Taques (PDT).
Na audiência, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande se comprometeu a entregar, em 30 dias, um cronograma atualizado com o prazo de conclusão das obras de implantação do metrô de superfície. O documento, detalhando tudo o que já foi feito e o que é necessário para o início da operação do modal, deverá ser apresentado ao Governo, que irá avaliá-lo.
Por outro lado, o Estado, que defendia a suspensão do contrato por tempo indeterminado, terá 45 dias para entregar um relatório detalhado sobre o andamento dos processos de desapropriações, necessárias para a continuidade dos trabalhos. De acordo com o plano de desapropriações, apresentado em 2012, 358 imóveis deveriam ser desocupados. No entanto, segundo o consórcio, apenas 123 processos do tipo foram concluídos.
Outro ponto definido pela magistrada é a análise das condições do material rodante e dos vagões do VLT, armazenados em Várzea Grande. A cada 15 dias, será realizada uma vistoria para a verificação das condições das composições. (Com informações de Renan Marcel)
