O juiz federal substituto da 1ª Vara, Marllon Souza, negou pedido formulado por 2 moradores da Gleba Suiá-Missú com objetivo de suspender a retirada dos moradores da terra indígena Maraiwatséde região do Araguaia mato-grossense, cujo prazo termina nesta quinta-feira (06). Com isso, fica mantida a desintrusão, uma vez que a reserva foi reconhecida e homologada como propriedade dos indígenas da etnia Xavante. Para o magistrado, os moradores não apresentaram elementos consistentes que atestasse a necessidade de continuarem na terra que é alvo de disputa judicial há 12 anos.
A área está localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista Bom Jesus do Araguaia e vive um clima de tensão nesses últimos dias, quando as famílias que lá habitam começaram a receber as notificações para deixarem a área de forma pacífica. A desocupação deverá ser executada ainda nesta semana. Em sua decisão, o juiz Marllon Souza reafirmou ser inconstitucional permuta de áreas sugerida governo de Mato Grosso para solucionar o impasse da área indígena. A proposta, que é defendida pela bancada federal mato-grossense, seria efetiva uma troca da terra em litígio por uma de 223 mil hectares no Parque Estadual do Araguaia, transformando-o em reserva indígena.
"A tese da permuta de áreas ofende ditames constitucionais, especialmente o Artigo 231, que veda a remoção de grupos indígenas de suas terras, […] exceção aos casos de catástrofe ou epidemia, quando será autorizado [pelo Congresso Nacional] o deslocamento temporário, assegurado o imediato retorno tão logo cesse o risco", consta em trecho da decisão. Os pedidos para suspender a desocupação foram interpostos por Samuel Alves Silva e Francisco Luiz de Jesus, moradores da região. A decisão negando o pedido foi preferida nesta quarta-feira (05). O juiz Marllon Souza declarou que o pedido tem "caráter eminentemente procrastinatório", pois segundo ele, visa a adiar o cumprimento da retirada dos pesseiros.
Embora a Aprossum alegue que no local existem cerca de 7 mil famílias, o Ministério Público Federal informou que dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que havia, na época, 2.427 pessoas vivendo na terra indígena de 230 mil hectares. Desses, 1.945 declararam ser índios. Os não índios seriam 482 pessoas apenas.
Como forma de tentar permanecer na área ou dificultar a execução da desintrusão determinada pela Justiça Federal, os moradores que estão há mais de 20 anos região do Posto da Mata bloquearam a BR-158 e a MT-242 em protesto É a terceira vez que eles bloqueiam estradas da região em virtude da obrigatoriedade de deixarem a terra indígena. Quem permanecer, será retirado por forças policiais compostas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, Força Nacional e ainda soldados do Exército.
O fato é que até o momento ainda não existe qualquer plano para socorrer os moradores que deverão deixar a área, ou seja, os órgãos responsáveis pela situação, até o momento não ofereceram amparo para os moradores que estão prestes a ficarem desabrigados. Motivo pelo qual, alguns moradores ainda resistem em deixar a região que vive um clima de tensão sob risco de acabar em confronto com tropas policiais.
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