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Pedido de absolvição sumária feito pela defesa do ex-deputado estadual José Riva foi negado pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Cuiabá num processo por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens movido pelo Ministério Público Federal (MPF) nos desdobramentos da Operação Ararath. Com isso, a ação penal segue seu trâmite oportunizando ao réu a chance de indicar testemunhas de defesa a serem ouvidas pelo magistrado.
A denúncia, oferecida pelo MPF, foi recebida pela Justiça Federal em março de 2015 e imputa aos denunciados, 6 pessoas no total, a acusação de terem utilizado as empresas L. B Notari, Supermercados Modelo (teve falência decretada) e Multimetal, para fazer transações bancárias com bancos clandestinos para ocultar movimentações financeiras irregulares.
Os demais réus pelos mesmos crimes são Janete Riva (esposa de José Riva). Avilmar de Araújo Costa, Altevir Pierozan Magalhães, Altair Baggio e Guilherme Lomba de Mello Assumpção.
Em julho de 2016, o juiz Jeferson Schneider já tinha negado o pedido de absolvição de Janete, Avilmar, Altevir, Altair e Guilherme. À ocasião, ele não analisou os pedidos das defesas de José Riva deixando para decidir a situação do ex-deputado posteriormente. Agora, na última quinta-feira (20), o magistrado despachou nos autos negando absolver Riva sumariamente conforme pleiteou a defesa.
Conforme o delator da Ararath, empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, as operações financeiras em nome das empresas feitas a mando de José Riva tinham o próprio ex-deputado como beneficiário final.
Na denúncia, o Ministério Público apontou que em maio de 2008, Avilmar Costa, então representante da empresa L. B Notari, com sede no município de Juara (reduto eleitoral da família Riva), fez 3 transferências para a Globo Fomento, empresa de de Júnior Mendonça, para pagar parte de uma dívida de José Riva. Tais transações bancárias foram fracionadas para não chamar a atenção dos órgãos de controle.
As investigações do Ministério Público Federal apontaram que em 2011 foram realizadas transações envolvendo os Supermercados Modelo e a Multimetal no esquema de lavagem de dinheiro operado pelas empresas de Júnior Mendonça.
Em fevereiro daquele ano, Júnior Mendonça fez um empréstimo de R$ 3 milhões no BIC Banco em nome da Amazônia Petróleo para beneficiar os 2 mercados. No mesmo dia da liberação do empréstimo à Amazônia Petróleo, a maior parte do dinheiro, R$ 1,45 milhão, foi transferida para a conta do Modelo que tinha Altevir Pierozan Magalhães como diretor-presidente. O restante dos valores foi transferido às outras duas empresas, dias depois. Segundo o MPF, o objetivo era quitar uma dívida de José Riva.
