O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão.
Por meio do perfil que mantém no Twitter, a PF (Polícia Federal) informou que “não recebeu mandado de prisão até o momento nem foi comunicada oficialmente a respeito” da decisão de Barbosa em relação a Roberto Jefferson.
O ex-deputado deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro, de acordo com informações do STF.
Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado, para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.
De acordo com os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir.
A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos (especialidade médica clínica que se dedica ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças do comportamento alimentar) inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.
Contrariando a posição da defesa, após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca (Instituto Nacional do Câncer) concluíram, em dezembro do ano passado, que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.
A VEP (Vara de Execuções Penais) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do Estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica.
Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.
