O governador Silval Barbosa (PMDB), juntamente da bancada federal de Mato Grosso e uma comissão externa da Câmara Federal, liderada pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR), vai se encontrar, na próxima quarta-feira (28), com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é de convencê-lo a alterar a decisão proferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, que determinou o despejo de fazendeiros da região de Suiá-Missu, no Nordeste de Cuiabá, na região do Vale do Araguaia.
“No passado, foi o Estado quem titulou a região, então, é competente em ingressar com a ação para a manutenção dos fazendeiros”, afirmou o governador.
No encontro com o ministro, que é o relator do caso, a comitiva mato-grossense apresentará uma séria de documentos para tentar sensibilizá-lo a dar uma decisão favorável aos fazendeiros. Será uma das últimas tentativas de evitar que os não índios deixem a área.
Localizada nos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, o território possui 165 mil hectares e se situa na Terra Indígena de Marãiwatséde, considerada propriedade dos xavantes.
Em outubro, ministro Ayres Britto (que se aposentou recentemente), derrubou a liminar que suspendia o processo de desintrusão da Terra Indígena, interposta pela Aprossum (Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missú).
Desde então, os fazendeiros – que têm até o dia 6 de dezembro para deixar a área –, bem como seus representantes, têm se articulado para se manter na região.
Um dos principais argumentos é de que residem na região cerca de sete mil não índios, contra aproximadamente 1,5 mil indígenas.
A sugestão do governador Silval Barbosa é de transferir os xavantes para uma nova área, de 250 mil hectares, localizada no Parque Estadual do Araguaia.
Disputa antiga
A disputa pelas terras de Marãiwatséde é antiga. Na década de 60, os indígenas foram retirados da área por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e remanejados para a Reserva de Pimentel Barbosa, num local insalubre, entre os municípios de Canarana e Ribeirão Cascalheira.
A saída dos indígenas foi uma estratégia para estimular a produção agrícola no Estado. As terras foram adquiridas por uma empresa italiana, que, anos mais tarde, foi revendida e transformada num loteamento.
Atualmente, existem cerca de 600 propriedades rurais na área e 300 mil cabeças de gado.
Em 1993, a reserva foi Marãiwatséde foi demarcada e, desde então, os embates jurídicos entre indígenas e posseiros têm aumentado.
Duas sentenças, a primeira proferida pela Justiça Federal em 2007 e a segunda pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2010, já previam a ocupação do local exclusivamente por índios da etnia Xavante.
A expectativa é de convencê-lo a alterar a decisão proferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, que determinou o despejo de fazendeiros da região de Suiá-Missu, no Nordeste de Cuiabá, na região do Vale do Araguaia.
“No passado, foi o Estado quem titulou a região, então, é competente em ingressar com a ação para a manutenção dos fazendeiros”, afirmou o governador.
No encontro com o ministro, que é o relator do caso, a comitiva mato-grossense apresentará uma séria de documentos para tentar sensibilizá-lo a dar uma decisão favorável aos fazendeiros. Será uma das últimas tentativas de evitar que os não índios deixem a área.
Localizada nos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, o território possui 165 mil hectares e se situa na Terra Indígena de Marãiwatséde, considerada propriedade dos xavantes.
Em outubro, ministro Ayres Britto (que se aposentou recentemente), derrubou a liminar que suspendia o processo de desintrusão da Terra Indígena, interposta pela Aprossum (Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missú).
Desde então, os fazendeiros – que têm até o dia 6 de dezembro para deixar a área –, bem como seus representantes, têm se articulado para se manter na região.
Um dos principais argumentos é de que residem na região cerca de sete mil não índios, contra aproximadamente 1,5 mil indígenas.
A sugestão do governador Silval Barbosa é de transferir os xavantes para uma nova área, de 250 mil hectares, localizada no Parque Estadual do Araguaia.
Disputa antiga
A disputa pelas terras de Marãiwatséde é antiga. Na década de 60, os indígenas foram retirados da área por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e remanejados para a Reserva de Pimentel Barbosa, num local insalubre, entre os municípios de Canarana e Ribeirão Cascalheira.
A saída dos indígenas foi uma estratégia para estimular a produção agrícola no Estado. As terras foram adquiridas por uma empresa italiana, que, anos mais tarde, foi revendida e transformada num loteamento.
Atualmente, existem cerca de 600 propriedades rurais na área e 300 mil cabeças de gado.
Em 1993, a reserva foi Marãiwatséde foi demarcada e, desde então, os embates jurídicos entre indígenas e posseiros têm aumentado.
Duas sentenças, a primeira proferida pela Justiça Federal em 2007 e a segunda pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2010, já previam a ocupação do local exclusivamente por índios da etnia Xavante.
