Karine Miranda/GD
O Governo do Estado apresentou ao Fórum Sindical uma contraproposta para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) 2017 e 2018. Desta vez, propôs antecipar para novembro deste ano o pagamento de uma parcela dos 6,58% da RGA, cujo pagamento inicial estava previsto para janeiro do ano que vem.
A contraproposta foi apresentada em reunião entre o secretário da Casa Civil, José Adolpho, o secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, o secretário de Gestão, Julio Modesto, e os representantes dos servidores, no final da tarde desta quarta-feira (14), na Casa Civil.
O Fórum solicitou o pagamento integral do percentual de 3,92%, que ainda falta ser pago referente à RGA de 2016, aferida em 2015. O Estado, porém, propôs o pagamento em duas vezes de 1,96%, em junho e setembro deste ano.Esta é mais uma etapa das negociações do Estado junto aos servidores, que não aceitaram o pagamento da RGA parcelado em três vezes, com término previsto para 2019, como o governo havia proposto inicialmente.
O segundo item era o pagamento da RGA 2017 aferida em 2016, com índice de 6,58%. Inicialmente, o governo propôs pagar em três parcelas em 2018. Seriam duas primeiras de 2,15% a serem pagas em janeiro e abril e a última, de 2,14%, em setembro.
O Fórum solicitou que todo pagamento fosse realizado ainda em 2017. O Governo, porém, contrapropôs para pagar a parcela de janeiro de 2018 em novembro deste ano, com reajuste de 2,19%.
A parcela de abril foi reajustada para 2,19%, com o compromisso de ser pago em abril de 2018. “Mas se o orçamento do segundo semestre de 2017 tiver crescimento de receita de 10%, eles adiantam esta parcela para março de 2018”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves.
O RGA 2018 estimado em 4,19% e proposto inicialmente pelo governo para ser pago em duas parcelas, com término previsto para 2019, não teve proposta consensuada. “O Fórum Sindical não aceita nada pra 2019, vamos voltar a discutir este ponto na próxima reunião”, disse.Já a parcela de setembro fica reajustada em 2,20%, para ser paga no mesmo mês, “mas se o orçamento do segundo semestre de 2017 tiver crescimento de receita de 15%, adiantam esta parcela para maio de 2018”, reforçou Oscarlino.
Além disso, o Fórum Sindical solicitou o pagamento de todos os retroativos referentes aos parcelamentos até o último mês de mandato de 2018. Sobre isto, o governo autorizou o fórum a apresentar as perdas percentuais e se dispôs a estudar a quitação.
Segundo Oscarlino, as negociações não estão a contento, mas são um avanço. “Nesta mesma época do ano passado, estávamos deflagrando uma greve devido a falta de diálogo do Governo do Estado. Dessa vez, se propuseram a negociar e vamos continuar conversando, pois a RGA não é um ganho, mas um direito dos servidores”, destacou.
Outras pautas – Além da negociação sobre a RGA, o Fórum Sindical cobrou ainda a preservação e garantia do cumprimento das leis de carreira relativas às progressões horizontais e verticais e exigiu que não haja aumento do percentual de desconto previdenciário, de 11% para 14%, cujas mudanças constariam no projeto do Teto de Gastos.
Sobre os assuntos, o governo acatou e garantiu o cumprimento das leis e informou que, enquanto não quitar as RGA do Executivo, não discutirá aumento da alíquota de previdência.
Nova reunião – Diante da contraproposta do governo, o Fórum Sindical vai se reunir no próximo dia 19 para discutir estes avanços internamente. Uma nova rodada de conversação com o governo está prevista para o dia 20 pela manhã. À tarde, será realizada uma assembleia geral com as categorias, para aprovação ou não da proposta.
Ainda segundo Oscarlino, o compromisso feito com o governo é de que, enquanto não forem cessadas todas as conversações, não haverá nenhum indicativo de greve.
“Vamos cumprir nossa palavra e não deflagrar nenhuma greve até que cessem todas as tentativas de se chegar a um consenso sobre o pagamento do RGA. Eles alegam que não têm recursos, mas é nosso direito. Então, vamos dialogar à exaustão até que possamos construir uma proposta boa para todos”, encerrou.
