Embora tenha iniciado um processo de conciliação com o consórcio de empresas responsáveis pela execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, o governo do Estado de Mato Grosso não garante que irá concluir as obras.
A definição só deve ser dada após o prazo de 75 dias de suspensão do processo contra o consórcio, que resultou na suspensão dos prazos contratuais nessa terça-feira (7), em audiência de conciliação.Neste período, as partes devem elaborar e entregar documentações solicitadas por ambas, uma a outra. O governo ainda analisará um estudo de viabilidade sobre a conclusão do modal.
Interessado em concluir as obras, desde que haja um “reequilíbrio financeiro contratual”, o consórcio, formado por cinco empresas, afirma que pode concluir a implantação do metrô de superfície em 30 meses, ou seja, até o ano de 2018.“Esse cenário de conclusão só será verificado após a análise dos estudos técnicos. Por enquanto são só propostas, que serão analisadas quanto à viabilidade”, afirma o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala.
Na audiência, além da suspensão do processo e dos prazos do contrato por 75 dias, ficou acordado que o Estado vai apresentar ao Consórcio, dentro de 30 dias, uma proposta de pagamento de valores que estariam atrasados. As empresas afirmam ser algo em torno de R$ 160 milhões, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado, com reajustes seguindo a variação cambial. O governo, no entanto, contesta e aponta diversos problemas e falhas que devem ser corrigidos. “Nós precisamos desse retorno do consórcio para que de fato se fale em dívida do Estado”, disse o procurador.
A equipe do governo também deverá apresentar, dentro de 45 dias, um planejamento de desapropriações. Das 358 ações expropriatórias em Cuiabá e Várzea Grande, apenas 123 áreas teriam sido liberadas. O fato é apontado pelas empresas como um dos motivos pelo atraso nas obras do modal. As desapropriações são de responsabilidade do governo.
Por outro lado, o Consórcio VLT deve apresentar, em 30 dias, um planejamento de execução das obras, com cronograma de entrega efetiva em 2018. O cronograma deve ser trimestral. As empresas ainda se comprometeram a responder o relatório de dezembro de 2014 da Gerenciadora.
