O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira (3), em comunicado, que “não há qualquer restrição a homossexuais doarem sangue no país”, mas afirmou que continua inapto para a doação “o homem que tenha tido relação sexual com outro homem” por um período de um ano. Para o governo, as restrições existentes atualmente são baseadas em estudos epidemiológicos que indicam que esse tipo de medida ainda é necessária.
A nota do ministério é uma resposta a uma reportagem do R7 publicada hoje. De acordo com o governo, as novas regras para doação de sangue, que estavam em consulta pública até esta segunda-feira (2), inovam ao “afirmar que a orientação sexual não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue por não constituir risco em si própria”.
– Continuam inaptos a doarem sangue por um período de 12 meses – por recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) – os heterossexuais que tenham feito sexo com mais de um parceiro e o homem que tenha tido relação sexual com outro homem nesse mesmo período. Não há qualquer impedimento para homossexuais femininas.
No comunicado, o ministério diz que “a probabilidade de contágio entre os HSH [homens que fazem sexo com homens] é 11 vezes maior que entre os heterossexuais, o que leva o profissional de saúde responsável pela triagem clínica de doadores a agir também pelo interesse dos receptores de sangue”.
De acordo com o advogado Gustavo Bernardes, coordenador geral da organização Somos, diz que o veto é uma "imposição à abstinência sexual".
– Os homossexuais podem doar, desde que fiquem mais de 12 meses sem sexo.
A posição do governo, adotada também por outros países, é apoiada por médicos, mas contestada por ativistas. Dados do Ministério da Saúde mostram que, há mais de uma década, são identificados mais casos de Aids entre os homens heterossexuais do que entre os homossexuais e bissexuais juntos.
No entanto, mesmo com essa alteração epidemiológica, a Aids continua sendo uma doença com maior prevalência entre os HSH. Pesquisa realizada pelo Departamento de DST/Aids em dez cidades brasileiras mostrou que a prevalência do HIV nesse grupo (entre os homens com mais de 18 anos) foi estimada em 10,5%. Já na população masculina em geral, de 15 a 49 anos, a estimativa é de 0,8%.
Durante a Conferência Internacional da ONU sobre Aids, realizada no mês de julho em Viena (Áustria), um dos maiores pesquisadores sobre o assunto no mundo, o canadense Mark Wainberg, criticou o fato de, em 2010, vários países ainda manterem o veto baseado em conceitos do início da década de 80.
