O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, diminuiu em 12% os gastos com compras de remédios para o tratamento da Aids em 2010. O número corresponde a uma economia de R$ 118 milhões. A redução com essas despesas se deve às compras em grandes quantidades e aos esforços para quebrar patentes das gigantes farmacêuticas, o que permite a produção no Brasil ou a importação do genérico – mais barato que o medicamento de marca.
Segundo a diretora do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, em 2008, depois de pressão do ministério e de organizações da sociedade civil, não foi reconhecida a patente do antirretroviral tenofovir, que faz parte do tratamento de Aids e da hepatite B crônica. Com isso, o preço do comprimido caiu de R$ 5,08 para R$ 3,50 – o que significou uma economia de R$ 47,4 milhões para o governo.
O ministério compra 32 tipos de remédios, sendo 13 nacionais e 19 estrangeiros. Os últimos absorvem 72% do orçamento para as compras, que é de aproximadamente R$ 1 bilhão.
Outro exemplo, citado pela diretora, foi a quebra de patente do efavirenz há quatro anos. Desde então, a queda com as compras desse medicamento foi de R$ 204 milhões.
Segundo a diretora, com a diminuição nos gastos, o ministério quer ampliar a oferta de remédios mais caros para pacientes resistentes às drogas atuais. De 2003 a 2009, já foram incluídos três remédios para esse grupo e outro está sob análise do ministério para passar a ser ofertado ainda neste ano.
Segundo Mariângela, “com essa redução [nos gastos], podemos incluir cerca de 15 mil pessoas por ano no tratamento”. Atualmente, 191 mil pessoas estão em tratamento contra a Aids.
