O Governo do Estado já sinaliza para a redução de cargos comissionados, diante da proposta de enxugamento da máquina pública, com o propósito de aumentar a capacidade própria de investimentos.
O secretário de Administração do Estado, César Zilio, declarou, durante entrevista coletiva na sexta-feira (9), no Palácio Paiaguás, que o Estado não medira esforços para conter despesas com folha de pagamento e cumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"Cada vez que o Estado entender que existe necessidade de controlar as despesas com pessoal, vamos promover ações neste sentido. Se for preciso, tomaremos medidas não simpáticas para garantir o controle no caixa do Estado", afirmou.
Zílio ressaltou que outros órgãos do Estado já têm adotado a medida de redução de gastos com pessoal. "O Tribunal de Contas do Estado (TCE) demitiu cargos comissionados, visando a se adequar à sua realidade financeira. É uma atitude corajosa, que pode ser acompanhada por outros setores do Estado", disse o secretário.
Conforme dados da Secretaria de Administração, o Estado tem uma média de 60 mil servidores em sua estrutura, sendo 2.207 comissionados, que consomem R$ 5 milhões anuais dos cofres públicos, o que corresponde a R$ 400 mil mensais.
A redução de cargos comissionados para aumentar a capacidade de investimentos é defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), como alternativa ao Estado para aumentar investimentos em serviços essenciais, como Segurança Pública.
Em busca do equilíbrio fiscal, o governador Silval Barbosa (PMDB) decretou que servidores com férias vencidas deverão usufruir desse benefício, no período de 12 de dezembro a 18 de janeiro de 2012.
A medida administrativa beneficia somente o servidor público que estiver com férias acumuladas e aquele em dia com as férias, porém, pendente do gozo de licença-prêmio.
Conforme Zílio, a decisão administrativa de impor férias aos servidores com este benefício vencido se deve a uma estratégia do Estado de evitar pagamento com indenizações financeiras.
"Fizemos um levantamento na Secretaria de Administração e detectamos que 9 mil servidores estão com férias vencidas. Em determinado momento, esse acumulo gera pedidos de indenizações. Por isso, serão concedidas, neste momento, as férias que estão acumuladas, para gerar economia de R$ 30 milhões aos cofres públicos, valor que seria pago com indenização em 2012", disse o secretário.
Inicialmente, 3 mil servidores com férias vencidas serão beneficiados com descanso no período de 12 de dezembro a 18 de janeiro de 2012. No próximo ano, será feita uma escala com outros 6 mil servidores com férias vencidas, para verificar qual é o período do momento mais oportuno para usufruir deste benefício.
