O governo federal cancelou 181 contratos com ONGs (organizações não governamentais) após a realização de um pente fino ordenado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.
Segundo balanço divulgado pela Casa Civil, foram analisados ao todo 1.403 convênios. Destes, 917 (ou 65% do total) foram considerados regulares. As informações foram encaminhadas pelos ministérios responsáveis pelos contratos.
O governo encontrou restrições em outros 305 contratos. Nestes casos, a situação poderá ser regularizada após a prestação de contas. Do contrário, as entidades serão impedidas de fechar parcerias com órgãos públicos federais.
Agora, cada ministério deverá encaminhar à CGU (Controladoria-Geral da União) a relação das entidades que devem ser incluídas no chamado “cadastro de impedimento”.
Os 181 contratos cancelados foram considerados inadequados. De acordo com a Casa Civil, a maioria deles ainda não havia sido executada, “pois com o decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011, tornou-se obrigatório o Chamamento Público para a celebração de convênios com ONGs”.
Desde dezembro, para melhorar a fiscalização sobre parcerias firmadas com entidades civis, todos os órgãos do governo são obrigados a executar parcerias somente por meio do Siconv (Sistema de Convênios). Desta forma, os processos podem ser acompanhados online.
Denúncias
Desvios de dinheiro público ocorridos em convênios com ONGs derrubaram ministros no ano passado. As denúncias custaram os cargos de Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho).
