O governo do Estado anulou a compra de 10 veículos da Marca Land Rover Defenser que custaria R$ 14 milhões aos cofres públicos e seria adquirido diretamente com a empresa Global Tech.
Os carros integram um pacote de reforço a vigilância da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia e seria adquirido juntamente com satélites e outros equipamentos de segurança.
O anúncio foi feito pelo secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, que permaneceu reunido por mais de cinco horas com o governador Silval Barbosa (PMDB).
A anulação da compra foi motivada por vícios procedimentais, o que provocou questionamentos do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Porém, o Estado não vai desistir da aquisição, conforme declara o secretário Eder Moraes.
"A ideia é lançar uma licitação e fazer a compra dos veículos de forma legal, transparente e segura. O governador deu a seguinte ordem: qualquer compra que for identificado algum problema deve ser anulada e decidimos acompanhar sua determinação".
Pelo consenso da cúpula do Palácio Paiaguás, a licitação dos veículos e equipamentos de segurança será feita pela Secretaria de Segurança Pública, assim como a administração dos veículos e equipamentos.
"Pode até usar o orçamento da Secopa, mas, não queremos mais polêmica em torno deste assunto. A gestão vai ser feita pela pasta da segurança", comentou Eder Moraes.
O valor considerado elevado para a compra de 10 veículos e equipamentos de seguranças também foi rechaçado pelo secretario Eder Moraes que explicou ser a maior parte dos recursos vinculada a tributos.
"Deste valor de R$ 14 milhões, a população deve entender que 54% se refere ao pagamento de impostos, o que corresponde a R$ 8 milhões porque a legislação brasileira encarece a importação. Além disso, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Veículos) seria revertido ao Estado".
Anulação do Teleférico
A obra do Teleférico em Chapada dos Guimarães foi suspensa pelo governo do Estado diante da falta de projeto básico, o que retardaria a sua execução.
O projeto acumula problemas desde a gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), quando o esboço foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento de Turismo (Sedtur).
Inicialmente, não havia licença ambiental, o que levou a Justiça determinar a paralisação atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Agora, problemas técnicos impedem a continuidade da obra.
"É uma obra que requer estudo aprofundado e exige sério aperfeiçoamento para evitar problemas. Faremos uma nova licitação e estamos certos que a obra será entregue a tempo de ser um atrativo para a Copa do Mundo".