Contratações serão mantidas somente em áreas consideradas essenciais
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, nesta segunda-feira (22), que estão suspensas as nomeações de aprovados em concursos públicos, com previsão de contratação para o ano de 2013.
A medida é consequência do corte de R$ 10 bilhões no orçamento deste ano, para possibilitar a economia necessária para pagar os juros da dívida pública.
Segundo a ministra, os concursos que foram autorizados e estão em andamento vão continuar. Como exemplo, ela citou o concurso para delegado da Polícia Federal, que deve ser mantido porque, segundo a avaliação do governo, é uma área essencial.
No entanto, concursos realizados com previsão de contratação para este ano, como o do Ministério da Fazenda, serão adiados.
— O que nós estamos considerando nesse valor que está sendo ajustado são os ingressos, não os concursos. Concursos já realizados que tinham previsão ainda em 2013. […] Os concursos que estão em andamento continuarão, porque temos autorizados concursos que são extremamente essenciais para melhorar os serviços prestados à população.
A ministra garantiu que os prazos legais previstos nos editais serão mantidos. No entanto, declarou que algumas contratações poderão ser canceladas.
Segundo o governo, as áreas preservadas são as relacionadas à educação, como a contratação de professores de universidades federais, à prevenção de desastres naturais e à infraestrutura, para gestão de obras no País.
De acordo com Miriam, será feito um pente fino nos concursos para cargos administrativos. O novo concurso de gestores está previsto, mas ninguém será chamado neste ano e nem os aprovados na prova da Escola Nacional de Administração Pública do Ministério do Planejamento.
O concurso para delegado da Polícia Federal está mantido, mas a segunda chamada, segundo a ministra será feita somente no ano que vem.
Do contingenciamento de R$ 10 bilhões, R$ 5,6 bilhões serão cortados das despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, fabricação de cédulas e moedas, apoio financeiro a municípios e créditos extraordinários.
Do contingenciamento de R$ 10 bilhões, R$ 5,6 bilhões serão cortados das despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, fabricação de cédulas e moedas, apoio financeiro a municípios e créditos extraordinários.
Os outros R$ 4,4 bilhões serão reduzidos das chamadas despesas discricionárias, como diárias e passagens de servidores, material de consumo, locação de carros, serviços terceirizados e até conta de luz.
Uma vez definido os cortes, o Ministério do Planejamento vai definir, ainda esta semana, quais os limites, de cada um desses itens, para cada órgão do Executivo.
