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Moisés Santos assume Funasa/MT, no lugar de Marco Antônio Stangherlin, preso pela PF
DA REDAÇÃO
Em entrevista coletiva, na tarde desta quinta-feira (8), em Brasília, o chefe de gabinete da presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Moisés Sousa Santos, revelou a existência de 11 processos disciplinares, com a punição de vários servidores, somente na Coordenação Regional do órgão em Mato Grosso.
Segundo Santos, a Funasa instaurou processo de sindicância julgado em 2009, que culminou na instauração do Processo Administratico Disciplinar 25100.006.456/2010-66, em fevereiro deste ano, contra 14 servidores, inclusive, os seis que foram presos na Operação Hygeia, que a Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (7), em Mato Grosso e outros Estados.
Santos concedeu entrevista coletiva à imprensa para prestar esclarecimentos sobre a Operação Hygeia, envolvendo servidores da instituição e deflagrada 24 horas antes pela Polícia Federal em quatro estados. Ele representou o presidente em exercício da Funasa, Faustino Lins, que está em viagem institucional.
Durante a entrevista, o chefe de Gabinete fez questão de destacar que a Funasa, por meio de sua Auditoria Interna, não tem medido esforços para adotar medidas de controle na atual gestão.
No triênio de 2007 a 2009, foram aplicadas mais de 200 penalidades, inclusive demissões de servidores e destituições de cargos em comissão, tendo sido instaurados 121 processos disciplinares (PADs), 123 sindicâncias e 28 investigações preliminares, totalizando 272 investigações.
Moisés Sousa Santos frisou que a Funasa já vinha, sistematicamente, fiscalizando a Coordenação do Mato Grosso, mesmo antes da operação da Polícia Federal, e já havia adotado providências em relação às irregularidades apuradas, encaminhando os relatórios ao Ministério Público Federal (MPF).
Coordenador afastado
A Funasa também designou, por meio de sua Procuradoria-Geral, um procurador federal para acompanhar o caso em Mato Grosso. A presidência da Funasa avalia, agora, a necessidade de afastamento ou não de outros servidores, se necessário.
Outra providência tomada pela instituição foi afastar, preventivamente e por 60 dias – podendo este prazo ser prorrogado por igual período – o coordenador regional da Funasa no Estado de Mato Grosso, Marco Antônio Stangherlin, tendo em vista a instauração do PAD citado anteriormente.
"A medida visa garantir total transparência a investigação interna e também o exercício pleno do direito ao contraditório e a ampla defesa, previstos constitucionalmente no devido processo legal, sem pré-julgamentos", disse Moisés.
Além disso, a Funasa designou o chefe de gabinete da presidência da instituição para assumir, temporariamente, a Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso, até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Ainda durante a coletiva, Moisés Santos assegurou que os contratos mencionados na Operação Hygeia estão preventivamente suspensos, até que as investigações sejam concluídas.
"Mesmo com toda a carência de recursos humanos da Fundação possui, a Auditoria Interna da instituição está presente em todos os estados, atuando de forma veemente nas ações e medidas de controle. Isso que demonstra o compromisso da Funasa com a transparência e eficiência de sua gestão", disse Moisés Santos.
Operação Hygeia
A Polícia Federal executou 26 mandados de prisão temporária e 59 de mandados de busca e apreensão, na quarta-feira (7), durante a deflagração da Operação Hygeia, em Mato Grosso.
A maior parte das prisões ocorreu em Cuiabá, mas há envolvidos nas cidades de Tangará da Serra, Santo Antonio do Leverger, Cáceres, Vila Bela de Santíssima Trindade e Sinop.
De acordo com a PF, auditorias da CGU (Controladoria Geral da União) revelaram a existência de um esquema de desvio de dinheiro público que resultou em prejuízos estimados em R$ 51 milhões. A polícia estima, porém, que os valores podem ser ainda maiores e passem de R$ 200 milhões.
As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos distintos, voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam por meio de um núcleo empresarial comum.
De acordo com a PF, o primeiro esquema foi descoberto no âmbito da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) de Mato Grosso – a Funasa ainda não se pronunciou sobre a operação.
Já os outros dois núcleos envolvem a execução de obras que deveriam ser feitas por empresas de engenharia contratadas por prefeituras do Mato Grosso; além de ONGs (Organizações não-governamentais) que eram contratadas sem licitação para prestar serviços diversos, por valores superfaturados.
Os envolvidos deverão ser indiciados por formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros.
A operação também ocorreu em Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. somando com os demais Estados, a lista chega a 35 presos no pais.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Funasa
