A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem 45 dias para analisar o estudo técnico de viabilidade para a construção de sete usinas hidrelétricas nos rios Teles-Pires e Apiacás. O estudo foi solicitado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) tendo em vista os impactos que os empreendimentos causarão em três comunidades indígenas do norte de Mato Grosso.
O assunto foi debatido nesta quarta-feira (1) na sede da Funai, em Brasília, e reuniu representantes da Sema, da Funai e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), empresa pública responsável pela documentação.
De acordo com a superintendente de Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Lilian dos Santos, o objetivo da reunião foi ver o cronograma de trabalho, analisar as demandas.
Segundo ela, Cuiabá sediará uma audiência pública no doa 20 de setembro para exposição e discussão pública a respeito da usina localizada na foz do rio Apiacás e dos impactos nas comunidades indígenas.
“Estamos trabalhando a quatro mãos e com a máxima transparência a respeito destas obras, que são importantes mas merecem toda a atenção do poder público”, declarou.
Somente após a elaboração do estudo pela EPE e das audiências públicas é que o governo federal abrirá edital de licitação para contratação das empresas responsáveis pela execução das obras.
O Plano Decenal de Energia elaborado pela EPE, do MME, estima a necessidade de construção de sete usinas hidrelétricas em Mato Grosso, levando-se em conta o crescimento de 4,90% ao ano da economia brasileira até 2016.
No total, serão construídas cinco usinas no Teles Pires e duas no rio Apiacás. A usina de Sinop terá potência instalada de 461 mW e deve ser construída a partir de 2014. A usina Colíder, com potência instalada de 342 mW, deve ser erguida a partir de fevereiro de 2015.
O empreendimento hidrelétrico Magessi, prevista para operação em abril de 2015, tem potência instalada de 53 mW. A usina São Manuel, com entrada em operação prevista para janeiro de 2015, tem potência de 746 mW e a usina de Teles Pires, prevista para operar a partir de setembro de 2015, vai gerar 1,82 mW.
A usina do rio Apiacás tem previsão de entrar em operação em abril de 2015, com potência de 275 mW. Já a de Marabá terá potência instalada de 2,16 mil mW, a partir de dezembro de 2014