Assessoria | PJC-MT
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Mais duas clínicas de recuperação de dependentes químicos, também conhecidas por comunidade terapêuticas, localizadas em Várzea Grande, foram interditadas pela força-tarefa de fiscalização formada pelo Ministério Público Estadual (2ª, 4ª e 6ª Promotorias de Justiça de Várzea Grande), Polícia Judiciária Civil (1DP, 3ªDP, Regional e Central de Flagrantes), Vigilância Sanitária (Visa) de Várzea Grande, Politec e Coordenação de Saúde Mental.
As clínicas Vivare (com cerca 30 interno), no bairro Nova Várzea Grande, e Signorelli (cerca de 20 internos) localizada no bairro Capão do Pequi, receberam nesta segunda-feira (17) a visita dos membros da força-tarefa e foram fechadas por não estarem com alvará sanitário de funcionamento.
O trabalho da força-tarefa iniciou há duas semanas diante de denúncias recebidas pelos órgãos de fiscalização. Quatro clínicas do município de Várzea Grande foram fechadas e treze pessoas foram autuadas em flagrante por crimes como cárcere privado, manter medicamento de origem duvidosa e alguns ainda por exercício ilegal da profissão de médico.
Ao todo, a fiscalização conjunta retirou dos locais 131 pacientes que estavam internados para tratamentos diversos, a maioria por dependência química e transtornos mentais. Alguns pacientes foram encaminhados as cidades de origens, outros transferidos para locais apropriados. Os pacientes com transtornos mentais foram atendidos pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
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Na primeira fase foram fechadas duas clínicas de recuperação de dependentes químicos (Clínica de Recuperação Nova Mulher e Clínica de Recuperação Liberdade.
Entre os problemas detectados está o funcionamento sem alvará sanitário, a ausência de responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina, medicamentos sem conhecimento de origem e armazenados em locais impróprios e internos que informaram sofrer maus-tratos. Conforme relatos colhidos no local, nos casos em que os pacientes ficavam agressivos eles eram amarrados até se “acalmarem” ou, ainda, eram obrigados a ingerir medicação (calmantes). Os que se negavam a fazer uso via oral recebiam a sedação de forma intravenosa.
A fiscalização integrada encontrou também dois pacientes que eram mantidos em cárcere privado. Eles não sabiam quem os levou e nem ao certo há quanto tempo estavam ali. Além disso, foi constatado que as clínicas não comunicavam ao Ministério Público Estadual, no prazo de 72 horas, a internação involuntária de pacientes.
O delegado da 1ª DP de Várzea Grande, Bruno Lima Barcellos, disse que alguns pacientes estavam internados sem ordem médica ou judicial, por conta disso foi constatado o cárcere privado, além de duas das clínicas estarem com armazenagem de medicamentos sem origem, que eram ministrados aos pacientes por pessoa não habilitada.
