O governo do Estado tem até sexta-feira (31) para cumprir a ordem judicial que determina a reposição do estoque da Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá. Mesmo com o prazo de 45 dias, a Secretaria de Saúde admitiu a não reposição de todos os medicamentos, mas pondera que pretende cumprir a decisão. Caso contrário, estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Ao todo são 59 item de remédios em falta. No despacho, o juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, também determina que o Estado realize novas compras sempre que o estoque de medicamentos baixar ao patamar de 50% da quantidade necessária para o atendimento de seis meses.
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso em abril deste ano. A judicialização ocorreu depois da constatação de que pacientes, principalmente aqueles que dependem de remédios de uso contínuo, estavam sendo prejudicados no tratamento tanto do ponto de vista físico como mental.
A Defensoria pediu a condenação do Estado por “obrigação de fazer”, que é garantir o fornecimento dos medicamentos pela Farmácia de Alto Custo. A Secretaria de Saúde recebeu a notificação no dia 16 de junho. Entre os remédios em falta, estão alguns para tratamento de câncer, diabetes, hipertensão e distúrbios psiquiátricos.
Confira os 59 medicamentos que a população de MT precisa e não tem
Bimatoprost 0,03% colírio
Desferroxamina 500mg injetável
Entacapona 200mg
Galantamina 16mg
Galantamina 24mg
Galantamina 8mg
Gosserrelina 10,80mg injetável
Gosserrelina 3,60mg injetável
Octreotida alar 30mg injetável
Octreotida alar 20mg injetável
Pancreatina 10.000 UI
Riluzol 50mg
Risperidona 3mg SEMP CAP
Somatropiona 12 UI injetável
Somatropina 4 UI injetável
Azatioprina 50mg
Bezafibrato 200mg
Brimonidina (tartarato) 0,15% frasco 5ml
Brimonidina (tartarato) 0,2% frasco 5ml
Calcitriol 0,25mcg
Calcitriol 1,0mcg injetável
Ciclosporina 100mg
Ciclosporina 100mg/ml sol oral fr 50ml
Cloridrato de betaxolol 0,50% colpirio
Clobazam 10mg
Clobazam 20mg
Codeína 30mg
Colistimetato sódico 1.000.000 UI
Dorzolamida 2% + timolol (maleato) 0,5%
Dorzolamida 2%
Fenofibrato 200mg
Fenofibrato 250mg
Formoterol 12mcg pó ou cápsula inalante fr 60 doses
Formoterol 6mg + budesonida 200mcg pó ou cápsula inalante fr 60 doses
Genfibrozila 600mg
Genfibrozila 600mg
Genfibrozila 900mg
Hidroxicloroquina 400mg
Insulina glargina 100UI/ml
Isotretinoina 10mg
Isotretinoina 20mg
Lamotrigina 25mg
Lamotrigina 50mg
Latanoprost + timolol (maleato)
Mesazalina 3G + diluente 100ml (enema)
Metadona 5mg
Metrotrexato 2,5mg
Metrotrexato 25mg/ml inj amp 2ml
Morfina 20mg
Morfina 10mg
Orlistat 120mg
Sertralina 100mg
Sertralina 25mg
Sibutramina (cloridrato) 10mg
Sibutramina (cloridrato) 15mg
Teriparatide 250mcg/ml injetável
Topiramato 100g
Topiramato 250mg
Topiramato 50mg
