A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) indiciou Patrick Ricardo Almada da Silva, 28, em três crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No apartamento do ex-servidor da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), localizado na Avenida Filinto Müller, no bairro Duque de Caxias, os policiais apreenderam mais 3 mil vídeos de pornografia infantil, além de 1.500 identificados inicialmente – 400 dos quais continham imagens de crianças e adolescente mantendo relações sexuais com adultos.
Patrick foi preso no dia 25 de janeiro passado. Ele teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pela juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 8ª Vara Criminal da Capital. O inquérito policial foi encaminhado à Justiça na última segunda-feira (4).
A Polícia Civil informou que o preso confessou que armazenava os vídeos por curiosidade e que se excitava ao ver as imagens.
A Polícia Civil informou que o preso confessou que armazenava os vídeos por curiosidade e se excitava ao ver as imagens de crianças
No inquérito policial, Patrick foi indiciado no artigo 240 do ECA, por produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
A pena prevista é reclusão de 4 a 8 anos e aumento de 1/3 por ter cometido o crime em ambiente doméstico.
Segundo o perito Thiago Jorge Machado, da Polícia Civil, os vídeos estavam armazenados em pastas com senha no computador e eram disponibilizados por meio do aplicativo “Ares”, na internet.
Neste caso, acusado também foi indiciado no artigo 241-A do ECA, que tipifica como crime quem disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga por qualquer meio – inclusive por meio de sistema de informática ou telemático – fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explicito ou pornografia de criança ou adolescente.
A pena de reclusão é de 3 a 6 anos.
O acusado também armazenava os vídeos em computadores pessoais. O crime está previsto no artigo 241-B, que trata como delito quem adquiri, possui ou armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma que contenha cena de sexo explicito ou pornografia de criança ou adolescente. A pena de reclusão é de 1 a 4 anos.
Investigações
Acusado é indiciado no artigo 240 do ECA, por produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente
As investigações iniciaram em dezembro de 2012, com a apreensão de um HD externo, em poder de um receptador preso pela Delegacia de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá.
O equipamento armazenava imagens adquiridas pela internet e vídeos caseiros, produzidos pelo suspeito, com cenas de crianças e adolescentes no banheiro tomando banho, todas focalizando as partes íntimas.
No HD, os policiais identificaram dez vídeos, com, pelo menos, sete vítimas diferentes.
Segundo a Polícia, uma das adolescentes que teve a intimidade violada é enteada do suspeito, de 14 anos, além de três amigas da menor e uma criança de 5 anos. As vítimas foram identificadas e ouvidas na delegacia.
Por se tratar de pornografia infantil,o caso foi repassado à Deddica, que instaurou inquérito policial, com base no artigo 240 do ECA.
HD roubado
Conforme o delegado Eduardo Botelho, que iniciou a investigação, Patrick havia registrado boletim de ocorrência do HD subtraído com outros pertences pessoais, de dentro de seu veículo, junto no primeiro semestre de 2012.
Com a identificação do dono, o delegado entrou com pedido de busca e apreensão na casa de Patrick, por suspeita de haver mais imagens pornográficas em outros computadores na residência.
Acompanhado de um perito de informática da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), os policiais foram até o apartamento e lá encontraram centenas de vídeos armazenados dentro de outro computador, o que configurou o flagrante.
As imagens apreendidas no computador foram baixadas da internet. Mas, nas máquinas havia também vídeos caseiros produzidos pelo acusado.
No apartamento, os policiais apreenderam uma máquina fotográfica, 25 CD e DVDs, celulares, um netbook, dois notebooks, 1 HD, pendrives, cartão memória SD, um computador completo, entre outros.
Como o crime de armazenar imagens de pornografia de crianças e adolescente prevê fiança, o delegado aplicou pagamento de R$ 50 mil, que não foi recolhido e o acusado permanece preso na Penitenciária Central do Estado, no bairro Pascoal Ramos, em Capital.
