O senador Blairo Maggi (PR) criticou nesta terça-feira (9) a autorização de empréstimos por parte dos Estados, tendo a garantia da União. “Não se pode pegar empréstimo para usar na despesa do dia a dia, isso fere a responsabilidade fiscal. Tem que usar em obras, naquilo que possa ser fotografado, que possa ser deixado para o futuro. Tão importante quanto à aplicação dos recursos oriundos de empréstimos, é saber se o Estado tem condições de tomar o empréstimo pleiteado, não é somente nós aqui aprovarmos a toque de caixa”, questionou o senador.
O assunto foi discutido em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Alguns senadores, inclusive Maggi, acreditam que os Estados não podem mais continuar se endividando e ainda, defendem que muitos estão usando recursos desses empréstimos – que deveriam ser destinados a investimentos – para custear folha de pagamento.
O republicano afirmou que durante os oito anos em que governou Mato Grosso não conseguiu dinheiro emprestado, mas, segundo ele, desde que Dilma Rousseff (PT) foi eleita todo mundo começa agora a pegar dinheiro. “Ora, de um dia para o outro melhorou a economia de todos os Estados ou mudou a orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)? É isso que o Senado precisa saber. Eu não sei o risco que Mato Grosso e outros Estados estão tendo em tomar esses recursos”, alertou.
O senador salientou que depois que deixou o Governo de Mato Grosso, seu sucessor, o governador Silval Barbosa, já buscou junto à União mais de R$3 bilhões de financiamento. Tudo feito dentro da legalidade, o que, no entanto, não ameniza o risco de ver as contas do Estado em desacordo com a capacidade de arrecadação no futuro.
“A preocupação não é só com Mato Grosso, aqui estou me referindo a todos os Estados da Federação brasileira. Eu não quero que o Brasil, que os Estados como um todo, voltem à situação pré-falimentar, lá de meados da década de 90, quando foi feita a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma das grandes conquistas que tivemos no País, pois, foi o que colocou freio em relação aos empréstimos que o Governo Federal permitia aos Estados e Municípios. Portanto, é a preocupação que nós temos: se este é o momento da economia real ou é o momento de fazer eleição presidencial”, ponderou Maggi.
