Justiça do Trabalho tenta acordo entre empregados e empresas nesta sexta-feira (29), que pode colocar fim à greve do transporte coletivo iniciada ontem (28). Enquanto isso, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Estado de Mato Grosso (STU) tenta punir os motoristas, que não cumpriram determinação de manter 70% da frota em horários de pico e 50% nos demais horários.
| Otmar de Oliveira |
As advogadas Lasthênia de Freitas Varão e Renata Ortelhado Mendes Pedri entraram com pedido de medida cautelar e alegam que a greve é abusiva. Na ação elas citam exemplo adotado em Curitiba (PR), em que o sindicato da categoria foi multado em R$ 400 mil.
Segundo as advogadas, o Sindicato dos motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Cuiabá e Região (STETT/CR), descumpriu a determinação judicial que implica em atividade de 70% dos empregados e dos ônibus nos horários entre 5h30 às 9h; das 11h às 14h e das 17h às 20h, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Ainda conforme a ação, a categoria já descumpriu acordo anteriormente, durante a greve passada e pede prisão dos sindicalistas. O STETT/CR já foi informado sobre o pedido de liminar.
“A prisão que aqui é tratada não é pena criminal, nem prisão por dívida, bem como que não visa castigar o atingido, mas, compelir o desobediente ao cumprimento da ordem judicial, à qual deve ser decretada pelo Juiz do caso concreto, no próprio processo em que está sendo praticado o ato atentatório ao norte citado, devendo o magistrado, no entanto, obedecer ao devido processo legal”, diz um trecho da ação.
João Vieira/A Gazeta |
Na manhã de hoje (29), como ocorreu ontem (28), nenhum coletivo foi visto nas principais avenidas da Capital e região metropolitana. Cerca de 345 mil pessoas dependem do transporte público. Categoria reivindica reajuste no salário, no vale-alimentação e comissão para motorista.
A audiência de conciliação e instrução ocorre no período da tarde no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23).
