Em meio ao desgaste, Secretaria de Saúde publica série de resoluções

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Marianna Marimon/GD



Desde segunda-feira (2), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) montou uma força-tarefa para otimizar os trabalhos da pasta, sendo que nesta sexta-feira (6), publicaram no Diário Oficial, série de resoluções da CIB/MT (Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso). Além de ampliar o teto financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade em oncologia em Cuiabá, para R$20 milhões, as resoluções também prevêem o Hospital de Alta Complexidade no Hospital das Clínicas em Cuiabá e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), sendo que a SES também está realizando, junto aos servidores, a formulação de novas diretrizes de trabalho.

Entre as resoluções mais significativas, está a de nº 072, que incrementa o teto financeiro da assistência de média e alta complexidade em oncologia para o município de Cuiabá. Para aumentar o teto de Cuiabá, leva-se em conta o aumento crescente da demanda e o déficit financeiro histórico custeado pelo município, e que foi pago via DATASUS em 2011, o valor de R$20.830.294, sendo que mais de R$12 milhões foram pactuados pela Programação Pactuada e Integrada (PPI). Com isto, para garantir o fluxo de acesso pela Central de Regulação Oncológica de Cuiabá, o governo do Estado ampliou o teto no valor do déficit de 2011, em R$20,8 milhões.

Já a resolução da CIB/MT nº 086, dispõe sobre o projeto de implantação do Hospital de Alta Complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá. A SES aprovou projeto de implantação do Hospital de Alta Complexidade no Hospital das Clínicas.

A SES também aprovou projeto de implantação de sete UPAs, sendo duas em Cuiabá, e as demais no interior do Estado, e uma ampliação. As duas UPAs que serão construídas em Cuiabá são do tipo III, sendo que além do investimento para construção, também será viabilizado o incentivo financeiro de custeio mensal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Outra importante resolução da CIB dispõe sobre a ordem de serviço para reforma do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, em conformidade com a Rede Cegonha, no valor de R$210 mil. Outras ações são referentes a planos de ação para municípios do interior, saúde bucal e familiar.

As ações da SES publicadas nesta sexta-feira, demonstram empenho do governo do Estado, em otimizar a gestão na pasta, devido ao frequente desgaste sofrido, pela falta de planejamento e recursos na saúde. Em meio aos rumores de que o secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, iria deixar a pasta, e a negativa do governador Silval Barbosa (PMDB), as ações publicadas no Diário Oficial, demonstram o que o gestor pregou em recente prestação de contas à Assembleia Legislativa, “preciso de tempo para mostrar serviço”.

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