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A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a 10ª fase da operação ARARATH, para apurar o desvio de cerca de R$ 313 milhões em recursos públicos do Governo do Estado de Mato Grosso através da utilização de sistema financeiro clandestino.
Estão sendo realizadas 47 medidas de busca e apreensão e 18 conduções coercitivas, conforme decisão judicial expedida pela 5ª Vara Federal de Mato Grosso, nas cidades de Cuiabá (MT), Brasília (DF), Luziânia (GO), São Paulo (SP), Caraguatatuba (SP), Curitiba (PR) e Itapema (SC).
Eder Moraes teve a prisão preventiva decretada porque no período de 60 dias, ele violou 92 vezes os termos da utilização de monitoração eletrônica (tornozeleira). Esta é a terceira vez que o ex-secretário de Fazenda é preso pela Polícia Federal.
As investigações desta fase visam apurar a realização de pagamentos por parte do Governo do Estado em desacordo com as determinações legais a empreiteiras e o posterior desvio desses recursos em favor de agentes públicos e empresários mediante a utilização de instituição financeira clandestina.
A análise de documentos apreendidos em fases anteriores em conjunto com outros elementos de prova, apontaram a utilização de complexas medidas de engenharia financeira praticadas pelos investigados com o objetivo de ocultar a real destinação dada a valores de precatórios pagos pelo Estado de Mato Grosso em nítida violação à ordem cronológica e determinações legais.
Os investigados nesta fase responderão pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, dentre outros que porventura venham a se confirmar.
Também foi expedida ordem de sequestro de bens e valores no total de R$ 313.165.011,26, com a finalidade de reparar os prejuízos causados aos cofres públicos.
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11h10 – Dos 15 mandados abertos para Mato Grosso já foram cumpridos 11, e tem 4 mandados abertos, porque as pessoas não se encontram na Capital. A PF informou que já sabe onde estão essas pessoas se encontram e que elas serão ouvidas em breve. Além disso, teve 3 conduções coercitivas de empresários e funcionários públicos, envolvidos com empresas de fomento mercantil (factoring).
10h05 – Edmilson José dos Santos, ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, está na superintendência da Polícia Federal, onde depõe. Ele presta esclarecimentos a respeito do funcionamento do pagamento de precatórios.
9h58 – Ex-secretária-adjunta do Tesouro de MT, Avaneth Almeida das Neves, também teve mandado de condução coercitiva decretado pela Justiça Federal. Ela responde a ação penal por conta de suposto envolvimento no desvio de R$ 16 milhões da Conta Única do Estado.
9h43 – No Paraná teve 1 mandado de busca e apreensão. Já em São Paulo foram 10 mandados de busca e apreensão e 15 conduções coercitivas. No Rio de Janeiro, uma condução coercitiva.
9h42 – Em Luziânia, no Estado de Goiás, teve 2 prisões.
9h40 – Em Brasília foram realizados 18 mandados de busca e apreensão e 6 conduções coercitivas.
9h38 – A assessoria da PF informou que tem vários mandados em aberto, mas, serão cumpridos em outras datas.
9h35 – No balanço geral realizado pela Polícia Federal em Mato Grosso foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 1 prisão. Além disso, foi apreeendido um veículo de luxo, mas noa foi encaminhado para o pátio da PF. Foi nomeado um fiel depositário e o carro foi passado para ele. Também foi apreendido uma quantia grande de dinheiro, os valores ainda estão sendo contibilizados e vários equipamentos eletrônicos.
9h15 – Fontes da Polícia Federal informaram que Valdir Piran, que é proprietário de factorings, não foi encontrado em Cuiabá. Contra ele existe mandado de condução coercitiva.
9h05 – Advogados de Eder Moraes afirmam que o ex-secretário não foi preso por envolvimento no desvio de R$ 313 milhões, mas por descumprimento de medidas cautelares. Eles negam que Eder tenha “fraudado” a tornozeleira e justificam que a bateria acabou.
8h42 – O advogado Ulisses Rabaneda, falou em nome do seu cliente Vivaldo Lopes e disse que foram feitas 3 a 4 perguntas sobre os pagamentos dos precatórios, e Vivaldo disse que não trabalhava nessa área, por isso não podia responder.
8h40 – Jorge Pires também foi encaminhado para ser ouvido e acaba de sair da PF.
8h35 – Vivaldo Lopes foi encaminhado para a PF para esclarecer sobre o pagamento de precatórios. Ele disse que não atuava nessa área.
8h32 – Eder Moraes acaba de sair da PF escoltado por agentes da polícia , suspeita-se que tenha sido encaminhado ao IML e depois ao Centro de Custódia (antigo Carumbé).
8h20 – Vivaldo e Eder foram denunciados à Justiça Federal por lavagem de dinheiro. No período em que Eder de Moraes ocupava a cadeira de secretário da Sefaz (entre fevereiro de 2008 e março de 2010) Vivaldo Lopes Dias era o secretário-adjunto da pasta.
8h10 – Uma das pessoas conduzidas para ser ouvida é o ex-secretário adjunto da Secretaria de Fazenda, Vivaldo Lopes.
7h40 – Eder Moares tem prisão preventiva decretada por violar em 92 vezes os termos da utilização de monitoração eletrônica (tornozeleira).
