Uma proposta que prevê a redução da pontuação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para doadores de sangue tramita pela Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP). O Projeto de Lei (PL 114/2011) recebeu o primeiro parecer favorável nesta quarta-feira (24), mas para começar a valer deverá ser aprovado em mais duas votações e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad.
“Esse projeto não beneficia somente os taxistas, mas todos os motoristas que tenham interesse. Inclusive, acredito que vamos suprir os bancos de sangue que passam por uma necessidade muito grande apelando para que as pessoas doem sangue”, explica o vereador Salomão Pereira, autor do Projeto de Lei.
O projeto justifica que, atualmente, a pontuação na CNH se tornou um comércio, já que terceiros oferecem serviços para baixar a pontuação junto ao Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). Não foi dito se apenas uma parte dos pontos será abonada, ou se a pontuação poderá ser zerada.
Apesar do abatimento, o valor das multas ainda deverá ser pago ao município. Também vale ressaltar que a medida não prevê a exclusão de pontos que sejam fruto de infrações gravíssimas. Para aqueles que estão impossibilitados de doar sangue, bastará apresentar ao Detran.SP uma declaração médica que justifique o impedimento para que os pontos sejam reduzidos.
