BRASÍLIA – A definição da meta de déficit fiscal para 2017 e 2018 escancarou não apenas a queda de braço entre o núcleo político do governo e a equipe econômica como críticas diretas ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Alvo do conhecido “fogo amigo”, Meirelles queria aumentar impostos para elevar a arrecadação, diminuindo o rombo nas contas públicas, mas perdeu a briga no Palácio do Planalto.
Um auxiliar do presidente Michel Temer disse ao Estado que o governo agora “joga sempre contra o relógio” em relação ao orçamento porque Meirelles é “teimoso”. Apesar dos desmentidos oficiais, a ala política do governo queria, sim, um aumento maior na meta – na casa dos R$ 170 bilhões -, sob a justificativa de que o governo não pode passar o ano eleitoral de 2018 com a corda no pescoço.
Foram várias reuniões e discussões entre o “núcleo duro” do Planalto e a equipe econômica. Meirelles batia o pé, dizendo que os impostos eram necessários para compensar a frustração de receita. Irritados, deputados e senadores da base aliada argumentavam, nos bastidores, que “os caras” da Fazenda não entendiam nada de política nem sabiam fazer contas.
![Pacote de aumento de impostos: Para fechar o Orçamento de 2018, a equipe econômica trabalha com um pacote de aumento de impostos que deve atingir principalmente os contribuintes com renda mais alta. As medidas têm potencial para reforçar o caixa em, pelo menos, R$ 35,5 bilhões. O Ministério da Fazenda prepara um cardápio de propostas para apresentar ao presidente Michel Temer, que vai analisar a viabilidade política de encaminhá-las ao Congresso. Veja a seguir quais são elas:]({"default":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAqahWG.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"} "Para fechar o Orçamento de 2018, a equipe econômica trabalha com um pacote de aumento de impostos qu... - André Dusek/Estadão")
![Reiq (R$ 1 bilhão): Fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que favorece empresas petroquímicas na compra no mercado interno ou na importação de produtos como nafta, etano, propano e butano. O custo anual é de R$ 1 bilhão.]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAqafPC.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}} "Fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que favorece empresas petroquímicas na compra no... - Monalisa Lins/Estadão")
![Tributação Lucros e Dividendos (R$ 15 bilhões): Taxar de maneira semelhante a que é feita em outros países, que estão diminuindo a carga nas empresas e cobrando na distribuição. Será cobrada na distribuição de dividendos e lucros na Pessoa Física e também se uma Pessoa Jurídica (PJ) paga dividendo para outra PJ. Por outro lado, será reduzida a tributação na geração do lucro no IRPJ. A previsão de arrecadação foi feita com base nos dados de 2013. O desempenho vai depender muito da disposição das empresas em distribuir lucros. Elas podem não distribuir e capitalizar o lucro. Mas as companhias abertas são obrigadas a distribuir no mínimo parte dos dividendos anualmente.]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAqalO8.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}} "Taxar de maneira semelhante a que é feita em outros países, que estão diminuindo a carga nas empresa... - Dario Oliveira/ Estadão")
![Fim da isenção de IR para LCI e LCA (R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões): Junto com o fim da isenção para LCI e LCA, a Receita quer fazer uma revisão da tributação de outros instrumentos financeiros numa única alíquota, como por exemplo de 15%. A Receita considera que a tributação tem de ser igual para todo mundo, com o investidor aplicando de acordo com as características do produto e não de acordo com a tributação. Fundos de investimento imobiliário devem perder a isenção. Poupança e títulos não terão alteração.]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAqaogB.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}} "Junto com o fim da isenção para LCI e LCA, a Receita quer fazer uma revisão da tributação de outros ... - Clayton de Souza/Estadão")
![Criação de nova faixa do IRPF (R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões): Criação de uma nova faixa de renda para a tabela do Imposto de Renda. Criar uma alíquota de 30% ou 35% para quem ganha acima de R$ 20 mil. Hoje, a tabela tem faixa de até 27,5% para que ganha acima de R$ 4.664,68.]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAqaaIp.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}} "Criação de uma nova faixa de renda para a tabela do Imposto de Renda. Criar uma alíquota de 30% ou 3... - Robson Fernandjes/Estadão")
![Tributação de heranças e doações: A área econômica quer voltar a discutir a criação dessa tributação que chegou a ser apresentada pela equipe do governo de Dilma Rousseff.]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAqaqJj.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}} "A área econômica quer voltar a discutir a criação dessa tributação que chegou a ser apresentada pela... - Clayton de Souza/Estadão")
![Reintegra (R$ 9 bilhões): Fotos do porto de Santos visto do navio conteiner CMA CGM TIGRIS, apontado como o maior navio cargueiro em portos do Brasil, ancorado no Porto de Santos terminal da Libra]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAqaaIs.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}} "Fotos do porto de Santos visto do navio conteiner CMA CGM TIGRIS, apontado como o maior navio cargue... - Sérgio castro/Estadão")
No último minuto do segundo tempo, Meirelles acabou cedendo. Embora a meta tenha sido de R$ 159 bilhões para 2017 e 2018 – bem menor do que o valor desejado pela ala política -, Temer não autorizou aumento de impostos. Um ministro chegou a dizer ao presidente que essa atitude seria um verdadeiro “suicídio” para o PMDB, já alvejado pela Lava Jato.
Filiado ao PSD, o ministro da Fazenda sonha em ser candidato ao Planalto, em 2018, e parece aprender, a duras penas, o jogo da política, que vira e mexe também “joga contra o relógio”.
