Dilma assina contrato de concessão da BR-163 nesta quarta-feira

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Foto/Chico Ferreira

Contrato com empresa que arrematou leilão da BR-163 será assinado nesta quarta-feira

A presidente Dilma Rousseff (PT) assina nesta quarta-feira (12) o contrato para concessão do trecho da rodovia BR-163 de 850 quilômetros entre Sinop (500 Km de Cuiabá) e o porto de Miritituba, no estado do Pará. A rota é canal de escoamento de grãos da região Centro-Oeste e também a mais perigosa, sendo campeã em números de acidentes, conforme os relatórios da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O governador Silval Barbosa (PMDB) e uma comitiva de Mato Grosso se deslocam para Brasília e se reúnem às 11h no Palácio do Planalto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também participa do ato.

O secretário Cinésio Nunes de Oliveira, titular da Secretaria Estadual de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) também participará do evento. No encontro, Dilma vai assinar o contrato com a empreiteira Odebrecht autorizando o início das obras na rodovia federal, cujo prazo de concessão é de 30 anos.

No dia 27 de novembro de 2011, a Odebrecht arrematou a concessão do trecho da rodovia BR-163 em Mato Grosso com uma proposta de pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados). O valor representou um deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055 fixado pelo governo. Ao todo, 7 grupos participaram do leilão da rodovia. Pelas regras do edital, foi declarado vencedor o grupo que ofereceu o menor valor para o pedágio que será cobrado dos motoristas.

Conforme previsto contrato, a empresa deverá investir cerca de R$ 4,6 bilhões na duplicação e conservação da rodovia, entre outras melhorias previstas ao longo da concessão. O pedágio só poderá ser cobrado quando 10% das obras de duplicação previstas estiverem concluídas. O trecho da BR-163 deve ter 9 praças de pedágios. A concessionária deverá duplicar 453,6 quilômetros, sendo que o restante já é duplicado ou está sendo duplicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte.

No dia 11 de fevereiro deste ano, Dilma Rousseff esteve em Lucas do Rio Verde (354 Km de Cuiabá) para a cerimônia que marcou o início da colheita da safra 2013/2014 na cidade e além de elogiar produtividade do agronegócio mago-grossense disse que o processo para conceder o trecho para a inciativa privada já estava decidido. Disse já havia tido manifestação de interesse na construção do trecho. Garantiu que a concessão seria realizada ainda neste ano. 

Em Mato Grosso, outro trecho que deverá ser concedido à iniciativa privada em breve está situado na BR-364 entre Rondonópolis e Goiânia-GO.  No evento desta quarta-feira a presidente também assinará a concessão de outras 2 rodovias, situadas no vizinho Mato Grosso do Sul e entre Goiás e Minas Gerais.

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