Dia de protestos de servidores por reajustes é esvaziado com ausência de auditores da Receita

Com a dissidência dos servidores da Receita Federal, entidades que representam o funcionalismo levaram cerca de 500 servidores públicos aos atos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia nesta terça-feira, 18, por reajustes salariais e reestruturação de carreiras.

A ausência foi sentida. Foram justamente os auditores da Receita que puxaram a mobilização no final do ano passado com a estratégia de entrega de cargos e operação tartaruga. Para não participarem do dia de mobilização, eles alegaram que a pauta de reivindicação da categoria é específica e tem como prioridade a regulamentação de um bônus de eficiência, modelo muito semelhante ao que já recebem os advogados da União.

O movimento foi considerado fraco pelo Ministério da Economia e por lideranças governistas, que ainda aguardam decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre o que fazer com a dotação de R$ 1,7 bilhão reservada no Orçamento de 2022 para a recomposição salarial, depois que várias categorias se juntaram para brigar também pelo reajuste prometido pelo Palácio do Planalto apenas aos policiais. A previsão orçamentária não especifica a carreira que teria o reajuste, o que abriu uma crise.

© Guilherme Pimenta/Estadão – 18/1/2022 Servidores podem iniciar uma greve em fevereiro, a depender da resposta do governo federal.

A expectativa é de que esse assunto deva demorar um pouco para ser resolvido. Em ano eleitoral, os parlamentares, ainda em recesso de fim de ano, não querem se meter nesse abacaxi criado pelo presidente.

Publicamente, os dirigentes das demais categorias minimizaram a ausência da Receita, mas reservadamente há reclamações com a postura da categoria que é considerada uma das mais fortes pelo poder de parar aeroportos, portos e aduanas terrestres. Cerca de 200 servidores protestaram em frente ao prédio do ministério comandado por Paulo Guedes enquanto ele almoçava com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Pela manhã, no ápice da manifestação, por volta de 300 servidores se reuniram em frente ao BC. Os dois atos duraram duas horas.

Os líderes sindicais prometeram aumentar a mobilização caso o Executivo não conceda reajustes às categorias e falaram em greve a partir de fevereiro. Houve faixas nos protestos com críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), a Guedes e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa, que prevê uma reformulação na forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos.

Nos bastidores, líderes de algumas categorias sinalizaram ao governo que, caso Bolsonaro recue e não conceda o prometido reajuste às polícias, a mobilização tende a arrefecer. A informação foi confirmada pela reportagem também junto a lideranças sindicais. Mas, por outro lado, destacam que, nesse caso, as entidades que representam as polícias vinculadas à União também devem procurar o funcionalismo para ampliar as mobilizações.

O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, afirmou que não acredita que Bolsonaro irá voltar atrás com o reajuste dos policiais, sua base de apoio. “Mas, se isso realmente for para frente, podemos reavaliar o movimento”, admite, argumentando que não pode haver assimetria no tratamento do funcionalismo.

“A gente acredita que o reajuste dos policiais está garantido, então estamos correndo atrás do reajuste do BC”, disse, acrescentando que está esperando a data da nova reunião com o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, no fim deste mês.

Membros do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) afirmaram ao Estadão/Broadcast que os auditores preferiram não participar dos protestos já que a pauta da Receita não envolve reajuste salarial, e sim a regulamentação do bônus de eficiência da categoria e a recomposição do corte orçamentário. Oficialmente, o comando do sindicato foi procurado pelo Estadão e não quis comentar.

O entendimento da categoria foi de que a participação poderia “contaminar” o pleito da entidade, que já foi recebida por Guedes e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse que a ausência dos auditores não prejudicou o movimento e que eles são mais fortes na mobilização fora de Brasília, principalmente fazendo operações-padrão em portos e aeroportos. Marques destacou que servidores do Judiciário e Legislativo também se juntaram ao ato e participaram das ações dessa terça-feira.

Segundo ele, uma greve no funcionalismo pode ter início em fevereiro, a depender da resposta do governo federal. Antes de declarar uma greve, caso o reajuste não seja concedido, cada categoria deve se reunir individualmente e demonstrar, do ponto de vista formal, que os pleitos não foram atendidos. Isso é fundamental, segundo ele, para o movimento não ser declarado ilegal pelas cortes superiores. Há um movimento agendado para a próxima semana.

‘Fraquinho’

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), minimizou a manifestação de servidores federais em Brasília e ponderou que Bolsonaro ainda não bateu o martelo sobre o reajuste salarial em 2022.

“Foi fraquinho”, afirmou Barros ao Estadão/Broadcast. “O presidente vai tomar uma decisão. No final do ano, não tinha dinheiro no Orçamento e eu falei que era melhor não dar para ninguém. Se o governo decidir fazer, vamos tomar as providências para resolver, não tenho problema.”/COLABOROU DANIEL WETERMAN