O juiz substituto de segundo grau, Círio Miotto, afastado de suas funções desde junho do ano passado, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deverá ter seu nome recusado na disputa pela promoção ao cargo de desembargador em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O magistrado é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar um esquema de venda de sentenças, no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Cinco magistrados assinaram um pedido de impugnação da candidatura do juiz que deve ser apreciado pelo Tribunal Pleno, durante a sessão de escolha dos novos desembargadores. O requerimento foi protocolado na semana passada. Ainda não há uma definição sobre a data do julgamento.
Miotto se inscreveu para uma das vagas que serão preenchidas pelo critério de antiguidade, por figurar em terceiro colocado na lista dos mais antigos, atrás dos juízes Luiz Carlos Costa, que deve ser eleito, e Graciema Ribeiro Caravellas, que desistiu da disputa, por entender que este não é o momento para tentar uma promoção.
A magistrada está no cargo por força de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela tem uma penalidade administrativa por conduta incompatível com a Magistratura.
Em fevereiro do ano passado, Graciema foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusada de integrar um esquema que desviava dinheiro do TJ para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Vagas no TJ
Atualmente, quatro cadeiras estão em aberto no TJ, sendo que duas serão preenchidas pelo critério de antiguidade e as demais, por merecimento. As vagas foram abertas em função da aposentadoria dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa, Donato Fortunato Ojeda, Jurandir Florêncio de Castilho e Antonio Bitar Filho.
Após a inscrição, a Corregedoria Geral fez um levantamento da ficha funcional dos magistrados e elaborou um relatório, que será levado ao Pleno para votação. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o relatório foi encaminhado aos desembargadores.
Até o momento, ainda não foi definida a data em que serão realizadas as sessões de deferimento das inscrições e a da escolha dos nomes.
