Responsável pela defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD) no processo criminal oriundo da operação Imperador, o advogado Rodrigo Mudrovitsch afirma que vai requerer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desconsidere o habeas corpus impetrado em favor do pessedista pelo ex-procurador federal Álvaro Marçal Mendonça.
“Não conheço esse advogado e a família também não o conhece. Pediremos que o recurso seja desconsiderado e repudiamos esse tipo de aventura”, pontuou.
Membro da equipe jurídica responsável pela defesa do ex-deputado, o advogado Valber Melo explica que habeas corpus podem ser protocolados por qualquer cidadão em favor de qualquer réu. “Até mesmo um eleitor do Riva poderia fazer isso”. Entre advogados, no entanto, a praxe que os recursos sejam impetrados somente mediante autorização do cliente, o que não ocorreu neste caso.
O recurso impetrado por Mendonça está sob a relatoria do desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranho. Como foi protocolado desde o final da semana passada, a expectativa era a de que fosse apreciado ainda hoje.
Mendonça foi procurador chefe do Instituto Nacional de Previdência Social de Mato Grosso (INSS) e perdeu o cargo após ser condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 225 milhões dos cofres públicos.
