Defesa de Riva entra com habeas corpus no STJ

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Flor Costa/ GD


Um dia após ter seu pedido de Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), a defesa do ex-deputado José Riva (PSD), ingressou com novo pedido de soltura do ex-parlamentar, nesta quinta-feira (26), para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O pedido será apreciado pela relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A expectativa da defesa, que segue afirmando que a prisão do ex-parlamentar foi desprovida de base legal, é a de que o habeas corpus seja julgado ainda nesta semana.

Riva teve seu primeiro pedido de Habeas Corpus negado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, nesta quarta-feira (25). Para o magistrado, de fato, há indícios de que o deputado “encabeça uma organização criminosa muito bem estruturada”. Por isso, sua prisão é necessária para assegurar as investigações.

O ex-deputado está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o último sábado (21) em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A ação investiga desvio de dinheiro público por meio de licitações e pagamentos fraudulentos.

Nesta quarta, ele recebeu a visita da esposa, a ex-secretária Janete Riva, e da filha, a deputada estadual Janaína Riva (PSD). No próximo domingo, caso não haja uma decisão favorável a Riva, elas devem voltar ao Centro de Custódia para outra visita.
 

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