Reprodução Juíza Ana Paula Gomes de Freitas acatou pedido do MPE e determinou internação compulsória de rapaz que aterrorizava cidade |
A Justiça determinou, pela segunda vez, a internação compulsória do jovem Orlando Modesto Machado Silva, 24, morador do município de Alto Araguaia (415 Km ao sul de Cuiabá) que tem problemas psicológicos e vem aterrorizando a população local. Ao aceitar o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Ana Paula Gomes de Freitas, da 2ª Vara Civil daquele município levou em conta o histórico de perseguições e ameaças constantes praticadas pelo jovem contra pessoas da cidade e o fato de que ele agora ameaçava invadir uma escola e atirar, matando estudantes e professores que estivessem no local. Ele inclusive, chegou a jogar uma bomba na Câmara Municipal durante a sessão.
O rapaz é doente mental, padece de transtorno psiquiátrico e já havia sido internado compulsoriamente no início de 2012. Mas de acordo com o Ministério Público, os mesmos motivos que foram determinantes para sua internação anterior ocorrida em 25 de janeiro do ano passado encontram-se novamente presentes e, agora, ainda mais acentuados. Isso porque, segundo o MPE, a instituição hospitalar informou que o paciente receberia alta na data de 25 de abril daquele ano diante da melhora no quadro psicopatológico, sendo orientado a seguir o tratamento por meio do Caps. Contudo, descobriu-se que após a alta o jovem não cumpria as recomendações quanto ao uso dos medicamentos.
A Secretária Municipal de Saúde foi intimada para fazer o acompanhamento do tratamento que seria realizado pelo paciente. Um relatório realizado em 26 de julho de 2012 apontou que o paciente encontrava-se em tratamento e tomando o medicamento prescrito para a sua patologia, mas, encontraram dificuldades para dar cumprimento à visita, já que a genitora dele não permitiu que a equipe entrasse na residência. Diante da possibilidade de novo risco de surto psicótico, o MPE requereu nova internação que foi deferida pela magistrada e será realizado em Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá) e deverá durar no mínimo 90 dias. A decisão foi proferida pela juíza nesta segunda-feira (11).
Dentre as atitudes agressivas praticadas pelo jovem está a divulgação nas redes sociais de que ele iria abrir uma seita satânica e que estaria arrebanhando seguidores, a destruição do veículo de sua tia e ainda a colocação de uma cabeça de porco cortada na casa dela como forma de intimidá-la. Ele também deflagrou uma bomba na casa da tia e outra na Câmara Municipal, onde ela trabalha, em horário de sessão, colocando em risco a segurança de todos presentes. Também perseguia uma garota por quem seria apaixonado e ameaça de morte de um homem que se recusou a comprar um imóvel da mãe do jovem. Ainda de acordo com os autos, o rapaz chegou a praticar agressão física contra a própria avó.
“Muito embora o promotor não tenha acostado ao presente pedido de internação compulsória, exame médico contemporâneo sobre o estado de saúde do requerido, registro que é de conhecimento público e notório, nesta pequena urbe, que as atitudes do jovem vêm causando verdadeiro pânico na cidade. Além de colocar em risco a própria segurança e vida do paciente, à medida que suas atitudes podem gerar uma revolta generalizada que pode descambar, quiçá, para situações em que terceiras pessoas, amedrontadas com suas ações, podem atentar contra sua integridade física ou sua própria vida”, diz trecho da decisão.
Internação compulsória é aquela em que o paciente é internado mesmo contra sua vontade ou de familiares. O procedimento está previsto na Lei 10.216 de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
