Você sabe quanto tem de imposto em um saco de arroz? Você sabia que um quinto do preço de uma garrafinha de água é tributo e que metade do valor da “cervejinha” vai para o cofre do governo? Um levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) aponta que o brasileiro destina mais de 40% do salário para o pagamento de tributos.
O diretor do instituto, Fernando Steinbruch, explica que, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e na Europa, onde os estabelecimentos comerciais discriminam na nota fiscal o que é tributo e o que é o preço efetivo do produto, no Brasil, o consumidor “está sendo ludibriado porque não sabe quanto paga de tributo quando compra um bem”.
– Fazemos todo ano um estudo da carga tributária para pessoa física e calculamos isso em dias, o que deu 149 dias trabalhados em 2011. Isso representa em torno de 41% de carga tributária. Ou seja, de cada R$ 100 que o consumidor gasta, R$ 41 sai do bolso para pagar impostos. Isso é uma média e vai depender da renda. Quanto maior a renda, mais tributos.
Pequena parte da população brasileira sabe, mas 17% do preço da carne bovina são impostos, mesmo volume de tributos que incidem sobre um saco de arroz. No caso do café, bebida tradicional do brasileiro, o imposto sobe para 20%. Para mercadorias com tecnologia mais avançada, como computador e telefone celular, a carga tributária alcança 40%.
O consultor em finanças pessoais Alexandre Lignus lembra que todos esses impostos são indiretos, já que o brasileiro já tem parte do salário retido na fonte por causa do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e esse dinheiro não é usado corretamente para bancar os serviços essenciais do cidadão.
– Imagine que você recebeu R$ 10 mil de salário, você vai receber R$ 7.250 [R$ 2.750 fica retido na fonte] líquidos. Com o que sobra, você faz o supermercado, onde tem a carga tributária em cima dos produtos, o plano de saúde, a escola particular dos filhos, o seguro do carro, de casa, entre outros.
Para o diretor do IBPT, o sistema tributário brasileiro afeta “fortemente o consumo, incluindo bens, e menos a renda e o patrimônio”. Ele explica que, nos Estados Unidos e Europa, a sistemática de tributação é inversa: tributa-se mais a renda e o patrimônio e menos o consumo.
– No Brasil é inverso porque nossa renda per capita [divisão das riquezas do país pelo número de habitantes] é mais baixa. Mas, ao tributar mais o consumo, há uma injustiça fiscal porque uma pessoa de renda baixa e uma de renda alta pagam o mesmo valor absoluto em tributos. Um trabalhador que ganha um salário mínimo vai pagar o mesmo valor de tributos que dono da empresa onde ele trabalha por um quilo de arroz.
Para onde vai sua grana?
Tudo o que o que se arrecada com tributos é dividido entre o governo federal, os Estados e as cidades brasileiras, que têm a obrigação de aplicar esses recursos em serviços públicos, como escolas, hospitais, creches, delegacias e na contratação de funcionários públicos como policiais, professores, médicos, enfermeiros, entre outros. Esse serviço, porém, quase nunca é bem prestado, lembra Steinbruch.
Apesar das inúmeras críticas à qualidade dos serviços públicos no Brasil, o consumidor não tem como fugir dos tributos, impostos e contribuições. Quem paga imposto, porém, pode reivindicar o melhor uso do dinheiro público, diz Alexandre Lignus.
– O que o brasileiro deveria fazer é se conscientizar, se juntar, reclamar, protestar e brigar pelos seus direitos e conseguir ou a diminuição da carga tributária ou o melhor uso do dinheiro.
