O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, delegado federal Diógenes Curado, defendeu, na semana passada, em entrevista ao MídiaNews, a divisão da Sejusp em duas pastas. Ele disse que propôs ao governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) o desmembramento, até por uma questão de funcionalidade.
Com a divisão, seria criadas as pastas de de Direitos Humanos (ou Secretaria de Justiça e Cidadania) e de Secretaria de Segurança Pública. Essa nomenclatura não foi confirmada.
Para o secretário, apesar do reflexo que a Segurança Pública tem no Sistema Prisional e vice-versa, a separação das atividades é essencial para que cada uma defenda e desenvolva trabalhos da melhor forma possível.
"Eu vejo, pela estrutura atual da Sejusp, que se faz necessária uma divisão, para que cada secretaria desenvolva melhor o seu trabalho. As atividades são separadas. O Sistema Prisional é diferente da Segurança Pública. Óbvio que elas têm reflexo e uma influencia a outra, mas as atividades são separadas para certos tipos de ações", observou o secretário.
De acordo com Curado, essas mudanças na Sejusp já estavam previstas no Programa de Governo de Silval, que pretende desenvolver um trabalho diferenciado, com foco na diminuição da violência e também da reincidência criminal.
"O governador tem foco em unidades produtivas, no sentido de que o cidadão possa cumprir sua pena e o Estado possa ampará-lo para que a função verdadeira ocorra, ou seja, a recuperação. Com atividades mais delimitadas, o desenvolvimento destas atividades certamente serão melhorados", disse.
A respeito da possibilidade de continuar como secretário, à frente de uma das pastas que serão criadas, Curado afirmou ser antiético falar alguma coisa, já que o anúncio de nomes cabe ao próprio governador Silval Barbosa.
Nos meios políticos, a informação é de que o atual chefe da Segurança Pública é um dos nomes cotados para continuar no staff, no segundo mandato de Silval.
Mudanças
Entre as mudanças anunciadas, recentemente, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, responsável pelo desmembramento e/ou criação de novas pastas, haverá divisões.
A Secretaria de Infraestrutura deve ser desmembrada em Secretaria de Transportes e Secretaria de Cidades. Além desta, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs) deverá ser desmembrada em duas pastas, uma destinada a cuidar, exclusivamente, da área social e a outra, da questão do trabalho, emprego e renda.
Deve ser criada ainda a Controladoria Geral de Governo – a tendência é deque a Auditoria Geral do Estado, que tem status de secretaria, seja transformada em uma adjunta da Controladoria. Ouvidorias e Corregedorias do Estado também devem ser incorporadas neste processo.
