O empresário Salim Kamil Abou Rahal, que emprestou R$ 71,9 mil ao deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) em 1991 quando ambos eram “amigos” e como garantia de pagamento recebeu 2 quilos de esmeraldas falsas (berilos), tem prazo de 5 dias para informar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso o valor atualizado da condenação a ser paga por Pinheiro. O parlamentar já ingressou com vários recursos, mas perdeu todos.
O despacho é do desembargador Marcos Machado, relator do processo de execução da dívida movido por Salim contra Pinheiro e que tramita no Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Machado explica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que compete ao credor requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada.
“Com essas considerações, determino a intimação do exequente [Salim Kamil] para apresentar o demonstrativo atualizado do débito, incluída a multa de 10%, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução”, consta no despacho do relator assinado nesta terça-feira (8).
Entenda o caso
A briga na Justiça para receber a dívida se arrasta há mais de 12 anos. Salim propôs a ação de cobrança contra o deputado em dezembro de 2002 e desde então, várias decisões já foram proferidas tanto em 1ª instância quanto no Tribunal de Justiça. Emanuel vem perdendo todas, mas ingressa com recursos para não efetuar o pagamento.
O valor de R$ 71,9 mil, que Emanuel tomou emprestado do empresário Salim Kamil Abou Rahal em 1991, sofreu reajuste e chega atualmente ao montante de R$ 1,2 milhão, valor atualizado até agosto deste ano. Emanuel Pinheiro teve os bens penhorados há 3 anos, mas à ocasião apenas R$ 800 foram encontrados numa conta bancaria em nome dele.
Em dezembro de 2012 o deputado foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão da Justiça de Mato Grosso para efetuar o pagamento da dívida que naquela ocasião chegava a R$ 611 mil. A época do empréstimo, Salim Kamel era amigo de Emanuel Pinheiro e emprestou o dinheiro sem saber qual seria o destino já que Pinheiro não disse para que precisava dos valores.
Além da amizade que mantinham há mais de 3 anos, o empresário recebeu como garantia do empréstimo cerca de 2 quilos de pedras preciosas (5 pacotes) com laudos de 3 empresas diferentes atestando que seriam esmeraldas brutas no valor total de R$ 247 mil. No entanto, ao procurar uma perícia para avaliar as pedras Kamel descobriu que eram apenas berilos – resíduos de pedras, cujo valor comercial é bem abaixo valor das esmeraldas.
