Começa hoje (20 de janeiro) o prazo para envio de requerimentos dos candidatos interessados nas três vagas de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), sendo duas para juiz substituto e uma para juiz membro.
Os juízes de Direito interessados em pleitear uma das vagas deverão fazer sua inscrição, exclusivamente, no seguinte endereço eletrônico: intranet.tj.mt.gov.br/mcm.
Os Editais números 1/2010, 2/2010 e 3/2010 do Departamento do Tribunal Pleno (DTP) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que tornaram pública a existência das vagas foram disponibilizados na página número 5 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última segunda-feira (18 de janeiro), edição nº 8256.
Os referidos editais foram considerados publicados nesta terça-feira (19 de novembro). Conforme a Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, o prazo para envio dos requerimentos será de dez dias a contar da data da publicação. Todos os pedidos de inscrição serão avaliados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Os requisitos para participação do processo seguem os termos da Resolução TSE nº. 20.958, de 18 de dezembro de 2001, e do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral
