A Controladoria-Geral da União (CGU) vai apurar denúncias de irregularidades contra o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso, Nilton de Britto. Ele pediu demissão do cargo na quarta-feira (27). A informação é do site G1 (Rede Globo).
Segundo assessoria da CGU, a medida deverá ser publicada no "Diário Oficial da União'' desta sexta-feira (29).
Britto era homem de confiança de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do DNIT, que também pediu demissão. Ao todo, já foram demitidas ou afastadas 20 pessoas no ministério.
O TCU (Tribunal de Contas da União) aplicou multa a gestores e determinou a retenção de R$ 1,8 milhão de um contrato de conservação do DNIT em Mato Grosso devido a superfaturamento e outras irregularidades.
De acordo com o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, as obras de conservação da BR-163, no valor de R$ 144 milhões, iniciadas em 2008, estavam com várias irregularidades, como superfaturamento, preços acima do mercado e pagamentos sem comprovação dos serviços.
Num dos contratos, o valor de pagamento de despesas indiretas pela obra estava em 42%, quando os índices do próprio DNIT determinavam que fosse 20%. Também foi constatado que havia quatro contratos com previsão de aluguel de carro para a fiscalização, mas só havia um fiscal para os quatro contratos, o que gerou um prejuízo de R$ 285 mil.
Nilton de Brito também é acusado de favorecer a empresa Engeponte, de um irmão, com contrato da ordem de R$ 26 milhões. Ele negou o favorecimento.
Na quarta (27), foram oficializadas no "Diário Oficial da União" as demissões de Pagot e de Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT.
Reportagem da revista "Veja", publicada no início de julho, relatou que representantes do PR, partido ao qual pertencem o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
No dia 6 de julho, Nascimento pediu demissão, pressionado por suspeitas de que seu filho tenha enriquecido ilicitamente, favorecido pela presença do pai no ministério. Na ocasião, em nota, o Ministério dos Transportes informou que Nascimento iria "colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes", que pediu à Procuradoria-Geral da República abertura de investigação e que autorizou a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal.
Ao assumir o posto, no dia 12 de julho, o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que faria “ajustes” que envolveriam troca de pessoas e modificações em processos da pasta.
Principal foco das irregularidades, o DNIT teve cortes, principalmente em cargos de direção e coordenação. O diretor-executivo do órgão, José Henrique Sadok de Sá, que estava interinamente na direção-geral no lugar de Pagot, foi afastado da função.
