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Um casal de mulheres de Cuiabá foi o primeiro a conseguir registrar o filho em nome de duas mães. As mulheres entraram com ação judicial para ter o direito a dupla maternidade, a qual foi proferida pelo juiz Luís Fernando Voto Kirche, da 5ª Vara Especializada da Família e Sucessões. O registro foi realizado no cartório Xavier de Matos.
O casal conseguiu realizar o sonho da maternidade através do método de reprodução assistida, onde os óvulos de uma das mulheres foram fecundados in vitro com sêmen, e logo em seguida implantados no útero da companheira.
A tabeliã substituta do cartório, Eliza Santa, se considerou honrada em participar da conquista das mães. “Na sociedade atual, o formato das famílias se alterou por demais e os filhos de casais homoafetivos fazem parte desta evolução. O nosso cartório vem realizando desde o reconhecimento da união homoafetiva o casamento civil para homossexuais, as uniões. Inclusive o casamento da Daniele e da Regina foi realizado aqui”, afirma.
Daniele Oliveira é uma das mães e conta que a falta de legislação dificultou o processo e fez com que as mulheres tivessem que entrar com uma ação judicial para conseguir o direito de registrar a filha com as duas mães.
A pressa no processo se dava ao fato de que o casal precisava da certidão de nascimento da criança para que ele pudesse ingressar no plano de saúde das mães. “Nosso prazo estava acabando e foi preciso muita persistência para conseguir o registro. E esperamos que a nossa conquista seja um avanço para a classe homoafetiva”, pontua Daniele.
Para a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), Maria Aparecida Bianchin Pacheco, essa decisão é um marco para o estado de Mato Grosso. “É mais do que reconhecer o direito das mães. É reconhecer o direito do menor, harmonizando os direitos da personalidade, o princípio da dignidade da pessoa humana e a estrutura familiar moderna”, afirma.
